MAGIA RUBRO NEGRA: NADA EM DEFESA DO FLAMENGO ?.

Prezados leitores, recebemos o artigo que transcrevemos a seguir através de um comentário anônimo. Ele está contido no site Magia Rubro Negra, assinado por Walter Negrão (Fonte).

O escrito é bem escrito, engraçado em alguns momentos, mas que também pode servir como parâmetro para demonstrar como muitos torcedores do Flamengo estão inteiramente alheios ao que está acontecendo com o seu clube e ainda estão preocupados com o destino do Fluminense.

Uma situação semelhante ao morador de um prédio que está preocupado com um pequeno vazamento de água no apartamento do vizinho, sem perceber que um incêndio está destruindo o seu apartamento.

Magia Rubro Negra

"Brasileirão 2014: Sem Confusão Nem Chororô

Domingo, 12 de janeiro de 2014 por Walter Monteiro.

Em 1997 o Brasil fervia em debates acalorados entre os que eram contra e os que eram a favor do programa de privatizações imposto por FHC. A joia da coroa, a Cia Vale do Rio Doce, iria a leilão sob fortes protestos dos sindicalistas, da oposição e dos partidos de esquerda. Os inimigos da privatização bolaram uma estratégia que parecia infalível.

Aproveitando-se do alto teor de contaminação ideológica do tema, que fatalmente iria influenciar vários juízes a se posicionarem contra a venda, imaginou-se barrar a privatização por intermédio de centenas de ações populares, ajuizadas quase simultaneamente e em diferentes comarcas. A lógica era simples: vários juízes concederiam liminares e enquanto todas não fossem cassadas, a empresa não poderia ser vendida.

Em um primeiro momento, a estratégia deu resultado e o leilão de privatização foi cancelado. Mas não por muito tempo... 

Os advogados da União Federal ingressaram no STJ com o chamado "Conflito de Competência", pedindo para que todas as ações envolvendo esse tema fossem concentradas em um único juízo. Em menos de 10 dias o relator do processo concedeu uma liminar, suspendendo todas as ações em andamento e em 4 meses o STJ decidiu definitivamente o conflito, mandando todos os casos para uma vara em Belém do Pará, que tinha sido a primeira a aceitar uma ação dessa natureza. Como esse juiz do Pará tinha negado a liminar, todas as demais foram revogadas por ele e a Vale foi vendida. 

O episódio serve de lição para a enrascada que a CBF e seu tribunal arbitral se meteram, ao tirarem pontos da Portuguesa (e do Flamengo) que permitiram ao Fluminense permanecer na Série A. 

xxxxxxxxde que o debate surgiu, ficou claro uma coisa: enquanto os advogados militantes no Direito Desportivo respaldavam o posicionamento do tribunal arbitral, o restante da comunidade jurídica pensava em sentido contrário. Tentando fazer uma descrição imparcial (o que eu não sou), era como se o pessoal que atua no STJD fizesse uma interpretação bem estreita das normas desportivas, enquanto quem não vive o dia-a-dia daquele órgão fazia uma interpretação mais sistemática e integrada com outras normas além do regulamento em sentido estrito. 

Todos sabiam, no entanto, que a Constituição Brasileira impede que se exclua da apreciação do Judiciário uma alegada lesão a um direito individual ou coletivo. Era certo que o movimento seguinte seria deslocar o tapetão para a Justiça Comum. 

Ao contrário do que se imagina, essa é uma situação bastante corriqueira aqui no Brasil: decisões tomadas por colegiados extrajudiciais são frequentemente revistas pela Justiça, a pedido dos interessados. Para ficar em um exemplo bem usual, multas impostas pela fiscalização e depois confirmadas por um Conselho de Contribuintes (órgão de recurso interno de processos administrativo-tributário) são canceladas pelo Judiciário quase que diariamente. 

O que torcedores da Portuguesa (e do Flamengo) estão fazendo é exatamente a mesma coisa: suspender os efeitos de uma decisão administrativa, porque a consideram ilegal diante do chamado ordenamento jurídico do país. 

E uma vez concedida uma medida liminar que impeça a aplicação da pena imposta pelo STJD, resta ao réu (a CBF): a) cumprir a decisão, imediatamente; b) tentar cassar a liminar. 

Estou surpreso como algo tão singelo tem dado margem a debates equivocados e opiniões desencontradas. 

Primeiro, não há necessidade de se fazer um campeonato com "24 clubes". Até o momento, a controvérsia se limita a saber se será o Fluminense ou se será a Portuguesa o clube rebaixado para a Série B. 

No momento que eu escrevo, o clube rebaixado, por conta da liminar noticiada, é o Fluminense. Pode ser que quando você estiver lendo, seja novamente a Portuguesa e essa indefinição ainda demore algum tempo para ser concluída, mas pouco importa. A CBF pode divulgar a tabela com tranquilidade em 20/02, persistindo apenas a indefinição de qual clube vai para Segundona. Como no exemplo da Vale do Rio Doce, até o início do campeonato essa dúvida já terá sido respondida. 

Segundo, ações promovidas por torcedores do Vasco, Náutico e Ponte Preta têm bem menos chances de serem bem sucedidas. Até porque seria preciso conseguir uma liminar baseada em fundamentos bem mais frágeis do que os da Portuguesa (e Flamengo) e conseguir que uma instância superior não a revogasse. Acho improvável esse cenário. 

Terceiro, acho que o caminho no Judiciário para torcedores do Fluminense é muito árduo. Eles não podem simplesmente processar a CBF e solicitar que ela o inclua na Série A, porque isso a CBF já fez! Nesse exato momento, o Fluminense está novamente rebaixado por conta de uma decisão judicial. Apenas cassando essa decisão é que sua situação poderia ser revertida. 

Mas vamos admitir que algum juiz venha a conceder uma liminar que recoloque o Flu na Série A ao mesmo tempo em que outra liminar determine que a Lusa deve permanecer. Aí sim, teremos o conflito de competência - e que, como comentei, pode ser decidido de forma ágil pelo STJ, inclusive também sob a forma de liminar. 

A má notícia para a torcida do Flu (ou melhor, a boa notícia para os outros 99,5% dos torcedores brasileiros, que esperam que o resultado esportivo prevaleça sobre as entrelinhas dos regulamentos) é que a solução mais provável é a aplicação de uma regra processual conhecida como "prevenção", deslocando todas as ações para o Juízo que concedeu a primeira liminar (foi o que aconteceu no caso da Vale). Ou seja, ao contrário do STJD, quando tudo parecia fluir na direção das Laranjeiras, o buraco agora é bem mais embaixo. 

Além disso, a realização de um campeonato com 24 clubes é claramente ilegal, porque o Estatuto do Torcedor proíbe expressamente que um clube possa jogar a competição por "convite", que seria o caso. Não tem jeito: ou cai a Portuguesa, ou cai o Fluminense. Qualquer outro arranjo vai gerar ainda mais confusão. 

Finalmente, não tem o menor cabimento o boato de que o Flamengo poderia ser punido pela Conmebol graças a ações promovidas por seus torcedores contra uma decisão da CBF. Além disso ser uma aberração sem precedentes, aos de memória curta quero lembrar do que ocorreu há menos de 1 ano. Torcedores do Corinthians entraram na Justiça para questionar uma decisão da própria Conmebol, ganharam uma liminar, assistiram a uma partida que deveria ser de portões fechados e ficou tudo por isso mesmo. 

Não tem nada de complexo no embate jurídico ao redor da parte de baixo da tabela do Brasileirão 2014. Há apenas uma disputa entre Portuguesa e Fluminense pela última vaga, travada agora por seus torcedores, amparados por medida judicial. Basta a CBF cumprir a decisão que estiver em vigor no momento do início do campeonato que estará tudo certo. 

E se essa decisão for a que beneficiar a Portuguesa, o país pode ficar tranquilo: dirigentes, patrocinador e sobretudo torcedores tricolores passaram o mês inteiro enchendo o nosso saco com o discurso de que a lei existe para ser cumprida. 

Não é porque a maré virou de lado que eles hão de mudar de opinião. Legalistas de primeira hora, cumprirão com boa vontade a decisão que os manda de volta ao seu lugar de origem e do qual fogem há mais de uma década. 

Bem vindo de volta à Série B, Fluminense".

Juntos Somos Fortes!