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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

INTERVENÇÃO FEDERAL - O QUE A PM E OS PMs PODEM GANHAR?



A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro segue em "stand by" enquanto está sendo desenvolvido o planejamento que deveria ter sido todo realizado antes da decretação,  fato que por si só dificulta o sucesso do processo.
O interventor terá DEZ MESES para controlar a violência, algo que os governos Sérgio Cabral e Pezão não conseguiram em ONZE ANOS e DOIS MESES. 
O fracasso desses dois governos  deve ser considerado pelo interventor sobretudo para não repetir NOMES e/ou ESTRATÉGIAS.
Nomear, por exemplo, alguém que participou desse desastre de mais de uma década é dar um tiro na cabeça.
Tentar reforçar as UPPs outro tiro.
É hora do novo!
Os Coronéis de Polícia devem pensar institucionalmente ao longo desse período pelo menos, garantindo que a Instituição e os Policiais Militares, que continuarão sendo os responsáveis pelo controle da violência no pós intervenção, tenham ganhos.
A Polícia Militar ganhe recursos materiais e os Policiais Militares ganhem melhor qualificação e maior valorização.
Se o saldo da intervenção for só esse, pelo menos uma vitória terá sido alcançada, considerando que a população do Rio de Janeiro terá uma segurança pública de qualidade melhor que a atual, executada por Policiais Militares mais valorizados e melhor qualificados.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR NÃO TEM NADA PARA ENSINAR



Texto que circula nas redes sociais:

"Duas ou três palavras sobre pobreza, corrupção e a Beija Flor.

Trabalhei em Nilópolis durante cinco anos. Fui titular de uma vara que tinha competência, entre outras, para julgar ações contra o município. Também fui juíza eleitoral e fiz três eleições na cidade. Era responsável pelo registro das candidaturas, ou seja, por barrar os candidatos “ficha suja” (como se sobrasse alguém...)

Logo na entrada da cidade, depois da estação de Ricardo de Albuquerque, tem um portal com um beija-flor prateado de uns cinco metros de altura, que é para não deixar dúvidas sobre quem manda ali.

Na primeira semana, minha secretária perguntou aos funcionários nilopolitanos se tinha perigo andar a pé pelo centro da cidade. Naquela época, pré UPPs, não tinha. “Aqui é muito tranquilo. Mês passado andaram acontecendo umas saidinhas de banco, mas depois apareceram cinco garotos executados na porta da agência do Bradesco e as saidinhas acabaram”. Era assim, bolsonaramente, que se resolviam os problemas de segurança pública na cidade.

Já nos outros serviços públicos essenciais não se via tanta eficiência.

Diariamente eu deferia liminares determinando que o município fornecesse remédios a doentes crônicos, ou que internasse pacientes graves. Mas lá, para o secretário de saúde, a decisão judicial era uma mera sugestão, geralmente não acolhida.

Perdi a conta de quantos atestados de óbito a defensora pública juntou aos processos. Perdi a conta de quantos bebês nasceram com paralisia cerebral por anoxia de parto, adiado ad infinitum pela equipe médica de plantão que não tinha condições de atender tanta gente.

Culpa dos políticos?

Além do envolvimento com o jogo do bicho, com a escola de samba, com a milícia, a família Abrahão Davi se reveza na política da cidade há décadas. São prefeitos, vice prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais. Até um senador da república esse minúsculo e paupérrimo município da Baixada Fluminense conseguiu eleger.

De todas as atrocidades que eu tomei conhecimento nesses cinco anos lá, duas coisas me impressionaram demais.

O caso de uma menina de 9 anos, que era tão negligenciada, tão miserável, tão invisível, que nunca na vida teve uma boneca. E aceitou ser estuprada por três homens de mais de sessenta anos, em troca da primeira boneca, que ela escolheu nas Lojas Americanas, com os olhos brilhando.

E o choque que eu tomei quando a Polícia Federal apreendeu mais de um milhão de dólares e euros em espécie, no bunker do bicheiro Anísio Abrahão Davi, lá mesmo naquela cidade. Lembro de ir trabalhar nesse dia, vendo as crianças nas ruas brincando nas vielas de esgoto, a caminho do fórum, sem acreditar no tesouro escondido naquele lugar.

E, por fim, o dia mais deprimente do ano era a quinta feira seguinte ao Carnaval. Ver todas aquelas pessoas, que sofriam com o descaso do Estado o ano inteiro, sorrindo, cansadas, de ressaca, os restos de fantasias, plumas e paetês pelas ruas, entorpecidas com pão e circo, porque a escola tinha, de novo, sido campeã, garantindo assim mais uma eleição para a família que se perpetuou no poder.

“Oh pátria amada, por onde andarás?
Seus filhos já não aguentam mais!
Você que não soube cuidar
Você que negou o amor
Vem aprender na Beija-Flor”.

Sinto muito estragar a festa. A Beija Flor de Nilópolis não tem nada para ensinar.

Vanessa Cavalieri Félix - juíza de direito"

INTERVENÇÃO FEDERAL - ESTABELICIDA UMA PRIORIDADE



A corrupção policial deve ser combatida.
Resta saber quais serão as outras prioridades.

"O Globo
Corrupção policial será prioridade da intervenção".

https://m.oglobo.globo.com/rio/combate-corrupcao-policial-sera-prioridade-da-intervencao-no-rio-22409039?

GENERAL E JORNALISTA COMENTAM SITUAÇÃO DOS POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO



General Heleno e jornalista Alexandre Garcia comentam a situação dramática dos policiais do Rio de Janeiro.
Assistam:

INTERVENÇÃO FEDERAL - A PRIMEIRA CONSTATAÇÃO

Livro

Após alguns dias do anúncio e da decretação da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro promovida pelo presidente Temer, surge a primeira constatação.
Embora a necessidade da atuação das Forças Armadas no controle da violência na zona conflagrada que se transformou todo território fluminense era evidente há anos, a rapidez do anúncio e da decretação teve razões políticas.
Isso está evidente diante da absoluta falta de planejamento anterior, como o noticiário tem demonstrado.
O presidente fez um lance no xadrez político que poderá ser perdedor para o seu partido e para os partidos aliados.
Para isso basta que a intervenção não consiga controlar a violência, um objetivo muito difícil de ser alcançado.
Normalmente quando o planejamento prévio é mal feito, o fracasso é o resultado mais esperado.
Imagine quando o planejamento nem é realizado.
Um exemplo recente: as Unidades de Polícia Pacificador (UPPs).

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ATENÇÃO, FUNCIONALISMO, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES



Justo!

"Jornal Extra
MP pede a suspensão da lei que elevou o desconto dos servidores para a Previdência 
Nelson Lima Neto 
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) considera ser inconstitucional a lei que elevou a contribuição para a Previdência, de 11% para 14%, feita sobre boa parte dos funcionários públicos vinculados aos três poderes do Estado do Rio. Em parecer assinado pelos procuradores Joana Fernandes, Carlos Cícero Duarte e Sérgio Roberto Ulhôa, o MP-RJ recomendou que o Tribunal de Justiça do Rio suspenda o desconto aplicado sobre os servidores. 
“A manutenção da norma em questão implica em desconto indevido da remuneração de milhares de servidores públicos, o que compromete de modo significativo os seus gastos básicos com alimentação, saúde, moradia e educação”, destacaram (Fonte)".

EX-SECRETÁRIO BELTRAME É UM DOS VETADOS PARA O MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA


A imprensa chegou a divulgar que o ex-secretário de segurança do RJ Beltrame era um dos cotados para ser o novo ministro.
Um boato felizmente desmentido.

"UOL NOTÍCIAS 
NINGUÉM DA EQUIPE DE SÉRGIO CABRAL DIZ TORQUATO SOBRE ESCOLHA DO MINISTRO DA SEGURANÇA PÚBLICA 


PS:
"O ANTAGONISTA
ETCHEGOYEN É O FAVORITO DO EXÉRCITO PARA NOVO MINISTÉRIO'
https://www.oantagonista.com/brasil/etchegoyen-e-o-favorito-exercito-para-novo-ministerio/

VÍDEO - INTERVENÇÃO FEDERAL - GENERAL HELENO ELOGIA OS POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO

Publico trecho da entrevista do General Heleno concedida à Globo News:



domingo, 18 de fevereiro de 2018

SOCIALISTAS SÃO ETERNAS CRIANÇAS ?


Texto anônimo que circula pelas redes sociais.
Leia e opine. 

"Socialistas são eternas crianças irresponsáveis. Fazem a merda e depois esperam que apareça um adulto pra resolver. 
Apoiaram Maduro, foram acompanhar as eleições in loco, fizeram nota de apoio, dancinha ‘tô com Maduro’, bateram pé que estava dando certo e que era implicância da elite que não gosta de ver pobre no poder. 
Agora tem 40 mil venezuelanos refugiados em Roraima. Passando fome e dormindo na rua, longe de suas casas e de suas famílias, mas que preferem essa vida ao paraíso socialista. E onde estão os socialistas brasileiros agora? 
Sei que não estão em Roraima, ajudando no cadastramento dessas pessoas, organizando doações, abrindo a porta de suas casas para eles morarem. Cadê o pessoal do PT, do PSOL, cadê Lula, Manuela D’Ávila, Luciana Genro e o pessoal do levante? 
Agora é a parte da história em que eles fecham os olhos e deixam os adultos resolverem, enquanto continuam em seus Facebooks defendendo que as mesmas ideias fracassadas sejam implantadas no Brasil. Se der merda, alguém vai lá e resolve. 
A diferença de socialistas para crianças é que a irresponsabilidade das crianças pode gerar um arranhão, um braço quebrado, ou derrubar um vaso de porcelana. Socialismo destrói vidas".

SEGURANÇA PÚBLICA - PALESTRA DO JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE ABRAHÃO (2016)

Assista com atenção e obterá subsídios para analisar o caos da violência que gerou a intervenção federal na segurança pública. 
A palestra foi proferida em 2016.
"Canal Polícia Federal Cidadã
21 de setembro de 2016 
O juiz de Direito Alexandre Abrahão é Presidente do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro e um grande estudioso das organizações criminosas no Brasil. Responsável pelo julgamento de alguns dos maiores narcotraficantes brasileiros, o juiz Abrahão é também um brilhante orador e durante sua palestra protagonizou um dos momentos mais marcantes do Fórum "Segurança Pública, desafios de uma sociedade em GUERRA", realizado na Academia Brasileira de Filosofia.

 

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - COMENTÁRIO DO CORONEL PM REF HERRERA

Bangu 1

Transcrevo comentário recebido: 

"Nelson HERRERA Ribeiro, Cel PM Ref, advogado e professor
17 de fevereiro de 2018 15:52
Prezado "Sgt Foxtrot", sempre admirei suas críticas e seu louvável comprometimento com a nossa Polícia Militar. Compreendo também seu anonimato, pois já presenciei muitas injustiças e covardias do "sistema". Por isso, não escrevo para censurar, nem tenho autoridade para tanto nem a intenção. Peço apenas que me considere como mais velho, como um pai que busca orientar seu dileto filho, pois, afinal, agora completo 53 anos de praça e 74 de idade. Sou "mais antigo". Então suporte, por favor, meus comentários. 
De início, discordo com sua autodeclaração de que "sou um semianalfabeto". Mesmo que você não seja "doutor", o experimento de vida obtido na dureza do serviço policial militar, aliado ao bom caráter que demonstra, já tornam você "sociólogo prático". Daí a consciência de seus sadios comentários. Vou apenas atrever-me a retocá-los, para afirmar: 
(1) Corregedoria e Polícia Judiciária Militar são órgãos de suma importância em toda organização policial militar no Brasil ou no mundo. Quanto mais oficiais e praças que as compõem possuam formação jurídica tanto melhor desempenharão suas atividades. Não há como negar. O objetivo não seria "para se igualarem, vagarosamente, aos delegados de polícia". Sabidamente, as funções da Polícia Civil e da Polícia Militar são absolutamente distintas. 
(2) Aduzo às suas indagações finais outras perguntas. Quem fez críticas, quem se opôs ao nefasto "Projeto UPP", cuja implementação era evidente "tragédia anunciada" para a PM? O tempo demonstrou que era apenas uma plataforma eleitoreira. 
Quem se levantou, publicamente, em defesa dos nossos heróis jogados em "Bangu 1", em plena violação constitucional, em desacato ao nosso Estatuto? Até nossos órgãos de classe silenciaram, apesar de serem agremiações de natureza civil, portanto livres do pesado tacão draconiano dos regulamentos militares. Só conheço os brados do Cel PAÚL neste blog. Até escreveu livro sobre o grave problema da UPP, cujo título já o define: "UPP - Uma  farsa eleitoral". Escreveu outro sobre o autoritarismo do corrupto governo Cabral: "A ditadura de terno e gravata - A luta de Bombeiros e de Policiais Militares". 
Finalmente, concordo que "ainda vai piorar muito até que ocorra a nossa conscientização". Mas já ensinou Confúcio: "A caminhada dos mil passos começa com o primeiro". Então, primeiro, vamos conquistar uma tribuna democrática, com a imprescindível imunidade parlamentar, para que, através dela (e você, por certo, seria um dos eméritos colaboradores), se tornem públicas e notórias as críticas consensuais da nossa tropa, colaborando com o engrandecimento da nossa bicentenária Polícia Militar. Essa a caminhada. Não posso encerrar, contudo, sem declarar meu respeito e admiração por você, "Sgt Foxtrot", incentivando-o a futuros comentários, que terei o prazer de ler. 
PARABÉNS!" 

sábado, 17 de fevereiro de 2018

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA E CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - EQUÍVOCOS?



"Decreto da Intervenção Federal
(...)
§ 5º O interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 
Art. 4º Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor. 

O noticiário tem dado conta que a intervenção federal é na área da segurança pública, todavia abrange a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que não pertence a referida área, tendo em vista que não está prevista no artigo 144 da Constituição Federal e nem no artigo 183 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
Basta ler!

1) "Constituição Federal 
Título V 
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 
Capítulo III 
Da Segurança Pública 
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: 
I - polícia federal; 
II - polícia rodoviária federal; 
III - polícia ferroviária federal; 
IV - polícias civis; 
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares (Fonte).  

2) "Constituição do Estado do Rio de Janeiro"  
TÍTULO V
DA SEGURANÇA PÚBLICA 
CAPÍTULO ÚNICO (arts. 183 a 191) 
* Art. 183 - A segurança pública, que inclui a vigilância intramuros nos estabelecimentos penais, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, pelos seguintes órgãos estaduais: 
* STF - ADIN - 236-8/600, de 1990 - “Por maioria de votos, o Tribunal JULGOU PROCEDENTE a ação, para declarar a inconstitucionalidade das expressões "que inclui a vigilância intramuros nos estabelecimentos penais" e do inciso II, todos do art. 180 (atual 183) da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, vencidos os Ministros marco Aurélio, Paulo Brossard, Moreira Alves e Presidente, que a declaravam improcedente”. - Plenário, 07.05.1992 Publicada no D.J. Seção I de 15.05.92. - Acórdão, DJ 01.06.2001. 
EMENTA: Incompatibilidade, com o disposto no art. 144 da Constituição Federal, da norma do art. 180 (atual 183) da Carta Estadual do Rio de Janeiro, na parte em que inclui no conceito de segurança pública a vigilância dos estabelecimentos penais e, entre os órgãos encarregados dessa atividade, a ali denominada "Polícia Penitenciária". Ação direta julgada procedente, por maioria de votos. 
I - Polícia Civil; 
* II - Polícia Penitenciária;
III - Polícia Militar; 
IV - Corpo de Bombeiros Militar (Fonte)".

Salvo melhor juízo, respeitando as opiniões contrárias, no tocante à alardeada criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, ela esbarra na subordinação atual dos órgãos de segurança pública, logo demandaria a alteração do texto constitucional, algo que não é possível no momento e que exigiria a aprovação do Congresso Nacional.

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - ALGUMAS PROPOSTAS


Um leitor (Policial Civil) encaminhou algumas propostas para avaliação sobre a recuperação do controle da criminalidade no Rio de Janeiro: 

"Se realmente o objetivo fosse resolver o problema da segurança publica do RJ deveriam adotar soluções menos midiáticas, onerosas e traumáticas, entre as quais: 
1) Retorno a suas instituições de todos (isto é, todos ) os PMs, PCs e ISAPs cedidos. 
2) Criação de um banco de talentos composto de PMs da reserva e PCs e ISAPs aposentados a ser utilizado em todos ( isto é, todos) os serviços administrativos das suas unidades de origem,bem como nos órgãos que requisitarem PMs, PCs e ISAPs,mediante uma gratificação mensal.
3) Convocação imediata dos PMs, ISAPs e PCs aprovados nos últimos concursos públicos. 
4) Auxílio financeiro do Governo Federal para compra de viaturas, de armamentos e equipamentos de comunicação para a PCERJ, PMERJ e SESEG nos moldes dos utilizados pela PF e PRF.

POR QUE O PMDB (OU MDB) AINDA NÃO EXPULSOU CABRAL, PICCIANI E CUNHA?



Eu não consigo encontrar uma explicação para o fato do PMDB (ou MDB) ainda não ter EXPULSADO do partido Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Jorge Picciani? 
Recomendo a leitura do artigo publicado no Blog do Josias:

"Temer interveio no Rio, mas tolera Sergio Cabral..." 

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - UMA OPINIÃO



O texto está circulando nas redes como sendo da autoria de um Coronel do Exército Brasileiro.
Como não tenho como confirmar a autoria, reproduzimos o texto, omitindo o nome do "autor".

"A TODOS MEUS IRMÃOS EM ARMAS.

Não se iludam com aplausos de intervenção de EB.

Nós não fomos feitos para isso, a não ser para policiarmos áreas em que já destruímos o inimigo praticamente de maneira total, pelo emprego total de nossas armas e poder de fogo.
Não temos o perfil de patrulhar ações pontuais, em área completamente sob o poder do inimigo.
Estão nos colocando ( e a nosso potencial humano combatente ) numa situação de fragilidade perante a lei do politicamente correto, Qualquer militar que atira, que matar, certamente vai começar tendo sua arma recolhida, para exame balístico.
Isso não existe para nós na guerra, nossa destinação.
Somos totalmente diversos de uma destinação da honrosa policia, por princípios de emprego. 
O policial atira se a voz de prisão não for respeitada....
Exercito é feito para atirar primeiro e quem não quiser morrer que se renda. Totalmente diferente. Ou não funciona e só desmoraliza.
Policia é muito mais capaz de atuar nesses eventos pontuais de desordem. 
Nós somo profissionais do aniquilamento, embora muitos que já se tornaram "vovôs" tenham perdido a noção desse conceito. Temo muito por nossos rapazes, soldados, demais graduados e oficiais.... largados numa arena e tendo um braço amarrado ....
Não se esqueçam ou por isso me critiquem : nós somos profissionais do aniquilamento do inimigo e só somos aptos a patrulhar áreas onde nosso potencial ja se fez totalmente sentido.
Não somos policia. Policia é coisa especializada. Nos somos o Caos.
A guerra. 
Temo a desmoralização... as armas recolhidas para balística pelos " direitos humanos, etc, etc...
Temo o tenente preso e abandonado pelos chefes( como já aconteceu no Alemão )...temo a proximidade de conversas com o inimigo. temo mais um escândalo.

C2-50 Manual de Campanha da Cavalaria .... art....paragrafo ..... " é terminantemente PROIBIDO entabolar conversações com o inimigo. Qualquer tentativa deste, nesse sentido, deve ser repelida pelas armas "..

Vai dar para fazer sem que a " justiça" ( que está em posição de emboscada ) não condene o guerreiro que seguiu o regulamento..???..

Eu não consentiria a menos que houvesse Lei Marcial e estado de Guerra.
Eu gosto de soldados...
E quando uma mãe manda seu filho para servir ao Exercito, ela até sabe que ele pode morrer em alguma guerra. Mas jamais se conformará se ele for preso por atirar em vagabundo.

ENTÃO É ISSO MEU POVO!!
BOM FIM DE SEMANA À TODOS!!"