JORNALISMO INVESTIGATIVO

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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

ATENÇÃO! QUE GREVE É ESSA NA PF?

Prezados leitores e leitoras, peço que leiam o artigo a seguir transcrito e leiam com atenção redobrada os que forem Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Federais, Bombeiros Militares e integrantes das Forças Armadas. 
"Observatório da Imprensa 
Que greve é essa na PF? 
Por Johnny Wilson Batista Guimarães em 16/10/2012 na edição 716. 
Após mais de 60 dias de greve, muito foi divulgado na imprensa a respeito do movimento paredista de escrivães,papiloscopistas e agentes da Polícia Federal, intitulados pelo próprio grupo como “EPAs”. Talvez pela coincidência com outras reivindicações de outras carreiras de servidores públicos, o enfoque da maioria das reportagens foram os transtornos à população e pleitos por melhores salários, sem aprofundamento sobre as pretensões dos policiais federais. Foram raras as exceções, como o artigo “Greve por mais eficiência no setor público”, de José Roberto Ferro (Época Negócios, 24/09/12). 
A greve tem como principal reivindicação o reconhecimento de nível superior da carreira de agentes, escrivães e papiloscopistas, já previsto na Lei nº 9.266/96 e admitido pelo próprio Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), mas colocou em pauta problemas estruturais da Polícia Federal. É emblemático que a bandeira da greve, uma das mais longas na corporação, tenha adotado o lema “SOS Polícia Federal”. Além da valorização profissional, os policiais federais em greve estão discutindo a própria instituição. Desde o início, policiais federais e seus representantes sindicais tentam manter as manifestações públicas, nos termos estabelecidos por decisões judiciais que, apesar de impor limite, reconheceram a legalidade da greve. O entendimento do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi neste sentido: “Indubitável a legitimidade do pleito dos policiais federais por vencimentos adequados às essenciais funções exercidas, o que se afigura imprescindível para garantir a atratividade da carreira e uma bem-sucedida política de recrutamento, de modo a selecionar os melhores candidatos. Em outras palavras, mais do que um pleito corporativo, é do interesse da própria sociedade e do Estado brasileiro que seus policiais federais tenham remuneração satisfatória. 
Privilégios ameaçam ruir 
Após mais de dois meses, auditórios de sindicatos se tornaram centros de debates sobre os problemas estruturais e de gestão da PF. Os ânimos se acirraram quando dirigentes do órgão e delegados, colegas de trabalho dos policiais federais em greve, viraram as costas para a categoria, talvez com receio de que a visibilidade na mídia escancarasse o modelo arcaico da respeitada Polícia Federal. Os gestores tentam abafar o pedido de socorro dos policiais federais por reconhecimento e valorização profissional, mas também por maior eficiência do serviço. O mantra da “hierarquia e disciplina” não conseguiu sufocar a ideia amadurecida pelos policiais federais em prol da mudança no interior da PF. No combate à corrupção, em centenas de ações de inteligência policial em todo o país, os federais conheceram os meandros do Estado, suas vicissitudes e a necessidade de modernizar a Polícia Federal para equilibrar o jogo, aparentemente perdido, contra a corrupção e o crime organizado. Neste sentido, a polícia federal, que é polícia civil e cidadã, deve estar cada vez mais distante da militarização, pois a hierarquia e disciplina que impera no meio militar é bem diferente da que deve orientar as polícias civis. Nestas, somente se sustentam hierarquia e disciplina voltadas para a finalidade pública, que no caso é a prestação eficiente da segurança pública, dentro dos ditames constitucionais. Não é à toa que, recentemente, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, alertou aos países da América Latina para que não deem a função de polícia a forças militares. A mensagem foi de que as autoridades civis devem ser fortalecidas para lidar com a defesa das leis. As polícias civis, nos últimos anos, tanto a PF quantos as estaduais, passaram a atrair para seus quadros profissionais das mais diversas áreas do conhecimento acadêmico. São esses policiais federais, com visão crítica, formados em renomadas universidades, que estão encarando o desafio de olhar para dentro do castelo de areia da segurança pública. 
Conceitos corporativistas e privilégios de castas ameaçam ruir
Hoje já não parece aceitável que a mesma estrutura das polícias do Brasil Império ainda persista na nação que almeja posição de destaque entre as potências mundiais. Papel fundamental A discussão sobre o atual modelo de segurança pública não inviabiliza (ao contrário, completa) a principal reivindicação dos policiais federais pelo reconhecimento das atribuições de nível superior da carreira. Sem dúvida, o nível do debate já credenciou os policiais grevistas. Numa instituição dirigida por delegados, todos formados em Direito e muitos refratários à valorização profissional na carreira da própria instituição, era previsível a resistência à ideia de que as ciências jurídicas (em que pese a tradição) não sejam superiores às demais áreas acadêmicas. A estrutura de polícia foi herdada de outra época, com os vícios do bacharelismo. Os avanços tecnológicos e a crescente sofisticação das organizações criminosas se encarregarão de mostrar que atividade policial deve ser, sobretudo, de investigação e natureza multidisciplinar. Já está ultrapassada a visão de que a investigação policial é atividade natureza intermediária. Com o auxílio da tecnologia e do conhecimento científico dos variados ramos, o fazer policial vai se afirmando como atividade interdisciplinar, tão aprofundada quanto forem as inteligências envolvidas em seu labor. Vale lembrar que o aprimoramento das investigações resultará em denúncias mais consistentes pelo Ministério Público e ações penais mais eficazes, lastreadas na atividade policial. 
Esta greve dos policiais federais, apesar dos transtornos à população e a redução de prisões nas estatísticas oficiais, poderá trazer ganhos para segurança pública no Brasil. As autoridades mais atentas talvez percebam que uma instituição sufocada pelo excesso de atribuições e pelo arcaísmo da estrutura está tentando respirar. A mídia tem um papel fundamental de esclarecimento, discussão e aprofundamento deste tema, que extrapola interesses corporativistas e resvala no interesse público de uma Polícia Federal mais moderna e eficiente. 
[Johnny Wilson Batista Guimarães é escrivão de Polícia Federal, bacharel em Direito e pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera]" 
Juntos Somos Fortes!

3 comentários:

  1. Que modo de fonte horrível!!!
    Fundo branco com letras em itálico, ainda que pretas, não dá... E o título em letras cinzas...
    Seria possível buscar melhorar para que conseguíssemos ler sem causar dores de cabeça?
    Seus leitores agradecem...

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  2. A culpa é sempre da PM?

    A polícia espelha a sociedade. É assim no Chile e na Itália com os carabineiros. É assim na França com os gendarmes. Interessante, são o orgulho da nação. Seus homens vêm da própria sociedade, vocacionados, filhos de famílias de todos os níveis econômicos e sociais, não raro doutrinados e estimulados desde a infância a seguir a carreira policial militar. Afinal, como bem diz a canção do policial militar carioca, "ser policial é, sobretudo uma razão de ser".

    Algo, no entanto, é diferente no Rio de Janeiro. Está errado, a sensação não é boa. A população não se orgulha e sequer confia na sua polícia. Os jovens de classes sociais favorecidas e aqueles que têm a rara oportunidade de escolher seu futuro se esquecem da polícia como carreira. Interessante de novo. Nossa Polícia Militar ostenta o símbolo da coroa da corte de D. João VI, tem mais de 200 anos, gerencia-se sozinha e pode receber profissionais de quase todos os ramos de atividade. Combatentes, médicos, padres, veterinários, músicos e uma gama enorme de profissionais. Porque, então, o que vemos no dia a dia? Maltrapilhos, assassinos de crianças, corruptos.

    Interessante mais uma vez. No comando, pelo menos agora, homens íntegros, bem preparados, de boas famílias. Um filósofo formado na UFRJ com grande capacidade de combate. Casado com um anjo que sempre foi exemplo de dignidade no desempenho de suas funções de oficial do quadro feminino. Cercados por oficiais de caráter inquestionável. E nas ruas? Questiona-se sempre se quem atua na rua não é quem deveria ser. Talvez se mais fiscalizados pelo comando, ou pela própria sociedade. Que sociedade? A que sempre acha que uma pequena infração não é infração? Aquela que cultiva o hábito de propor algo em troca do perdão, da "vista grossa", do jeitinho? Será que se teria exigido dez mil reais para que um jovem infrator, assassino, pudesse ser liberado impune se nossa sociedade não fosse habitualmente conivente com o perdão regado a corrupção?

    A PM do Rio seleciona e treina exatamente os membros de sua população e não alienígenas. A constante insinuação de que não são bem treinados e escolhidos não pode mais ser aceita. Os concursos são permanentes, às vezes mais de um por ano. O treinamento é rigoroso, mas dirigido àqueles que a escolheram e por instrutores de seu corpo. Todos espelham a realidade, esta sim, provavelmente incompatível com o que se deseja e com o que a sociedade pratica em sua rotina cotidiana. Se fosse inaceitável corromper não seria possível ser corrompido. Se os valorosos fossem selecionados o treinamento seria de melhor nível e os resultados menos desastrosos.

    Se os bons escolhessem a polícia, a população seria dela orgulhosa e a apoiaria. Acidentes acontecem. Omissões, desmandos e incompetência não podem acontecer. Tudo tem que ser revisto, e já. A PM precisa e merece ser escolhida como carreira de sucesso, precisa reconhecer e estimular quem tem valor, quem quer fazer bem feito, quem seria exemplo de caráter, de dignidade e de competência. A sociedade, por sua vez, esquecer a "mão na cabeça" e exigir o correto.

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  3. Grato pelos comentários.
    Tive problemas com a formatação do artigo. Espero ter conseguido melhorar. Grato pela crítica.
    Juntos Somos Fortes!

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