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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

RIO: A CULPA NÃO É DA PM PELO CAOS NA GESTÃO SEGURANÇA PÚBLICA

Eu tenho certeza que a maioria dos leitores mais antigos - os que começaram acessando o meu blog anterior (Link), criado em 2007 -, ao lerem a matéria publicada no jornal O Globo, sob o título "Mais homicídios e roubos - Crimes em alta", concluirão que atualmente começam a dizer o que nós já falamos há muito tempo sobre a ineficiência da gestão da segurança pública no Rio de Janeiro, onde inúmeros erros estão sendo cometidos contra a Polícia Militar e contra a população do ESTADO do Rio de Janeiro.
Em apertada síntese, sem repetir os erros elencados em incontáveis artigos ao longo desses SEIS ANOS, cito apenas o fato da municipalização da gestão da segurança, a qual deve ser estadual. Cabral e Beltrame escolheram a parte (a Capital) e abandonaram os outros 91 (noventa e um) municípios. Isso ficou evidente desde o início do governo Cabral-Beltrame, mas a imprensa e muitos "especialistas" resolveram glorificar as UPPs e reelegeram Cabral-Beltrame.
Eis a matéria:
MAIS HOMICÍDIOS E ROUBOS 
CRIMES EM ALTA 
PM atribui aumento da violência a remanejamento de policiais para os protestos 
(...) 
Sociólogo: “Essas políticas se esgotaram” 
Para o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, a alta dos crimes deixa claro que as políticas de segurança bem-sucedidas estão se esgotando. Ele ressalta que medidas como a implantação das UPPs, o estabelecimento de metas para a redução de crimes e a criação da Divisão de Homicídios ajudaram a promover uma queda histórica dos índices de violência em 2011 e em grande parte de 2012. 
— Essas políticas se esgotaram. Já deram o que tinham que dar. Agora está tudo estagnado. O estado não tem um projeto para continuar esse processo de redução, principalmente na Baixada e na Zona Oeste do Rio — diz o sociólogo, destacando que as manifestações vêm mobilizando parte do efetivo da PM, que acaba sendo deslocado do policiamento nas ruas. 
A opinião é compartilhada por Paulo Storani, antropólogo e ex-capitão do Bope, que vê na falta de policiais nas ruas um dos fatores para o incremento da violência: 
— Esse crescimento se deve a um conjunto de fatores. A PM está se desdobrando para deslocar efetivo para as manifestações. O policiamento ostensivo previne o crime. Storani observa que a falta de contingente é um problema antigo, agravado com as UPPs, que têm recebido a maioria dos policiais recém-formados. Segundo ele, outro fator é a adaptação dos criminosos às medidas de segurança (Link).
Peço que não continuem a culpar a Polícia Militar pelos erros do andar de cima, inclusive peço que respeitem a honrosa função de Comandante Geral da PMERJ, instituição bicentenária, o que não tem ocorrido no governo Cabral, que nomeou CINCO Comandantes Gerais em menos de SETE anos, jogando a responsabilidade pelos erros nos ombros do Comandante Geral e da Polícia Militar.
Será que alguém pensa que foi a Polícia Militar, através dos seus últimos Comandantes Gerais, que foi responsável pelos seguintes erros, citando exemplos, entre outros praticados:
- Pela implantação de UPPs (GPAEs com novo nome) em profusão, sem a necessária infraestrutura e sem a existência de recursos humanos, a partir da Zona Sul, no período pré-eleitoral (2009-2010).
- Pela municipalização das ações de segurança pública, atuando apenas no município do Rio de Janeiro, isso através da inauguração de UPPs, abandonando a segurança pública nos outros 91 (noventa e um) municípios.
- Pela disseminação da falsa ideia de que o Rio de Janeiro estava sofrendo um processo de pacificação, enganando a população, sobretudo, os eleitores.
- Pela disseminação da falsa ideia de que os novos Soldados PM que integram as UPPs são o "crème de la crème", o melhor do melhor, da Polícia Militar. Eram os sem vícios. Os treinados em "policiamento de proximidade", algo que os mais antigos não podiam fazer em função de seus vícios adquiridos: violência e corrupção (Cadê Amarildo?).
- Pelo sucateamento dos efetivos dos batalhões em razão da não reposição de pessoal, em virtude dos novos Soldados serem obrigatoriamente colocados nas UPPs, prejudicando significativamente os serviços nas áreas dos batalhões operacionais.
- Pela facilitação da prova do concurso para o Curso de Formação de Soldados, objetivando aumentar a aprovação de milhares de candidatos com a intenção de transformá-los em mão de obra (Soldados PM) para não ter que parar de instalar UPPs.
- Pela colocação simultânea de milhares de alunos (recrutas) no CFAP, transformando o centro de formação em um caos completo, situação que afetou a qualidade do próprio Curso de Formação de Soldados, prejudicando a formação do novo Policial Militar, desqualificando assim parte da tropa da PMERJ.
- Pela adoção da tática de avisar dias antes de cada ocupação, apresentando como desculpa que a intenção era evitar o confronto, quando na verdade se queria aumentar a velocidade de implantação de UPPs (o que seria retardado com a resistência dos traficantes). Omissão que permitiu que centenas (ou mais) de traficantes deixassem placidamente as comunidades e fossem aterrorizar outros bairros e municípios, alguns antes sem problemas na área da segurança pública.
- Pelo fato da PMERJ atuar nos protestos de formas diferentes em cada ato popular. Repressão generalizada em alguns, passividade (omissão) em outros diante do vandalismo.
Não, a Polícia Militar não é a responsável por nenhum desses erros grosseiros, podem ter certeza.
Infelizmente, não tendo autonomia funcional, a Polícia Militar acaba agindo conforme a máxima burra: "Ordem dada, ordem executada".
Os últimos que tentaram mudar essa tragédia foram os "Coronéis Barbonos", os quais foram duramente perseguidos pelo governo Cabral-Beltrame, sofrendo uma série de represálias. Eles não aceitaram que a Polícia Militar permanecesse de joelhos diante do poder político. Dizendo "sim senhor" diante de ideias claramente prejudiciais para a população e a instituição.
A PMERJ recebeu ordens para cometer esses erros, os quais são tão evidentes que não seriam cometidos por nenhum profissional de segurança pública que pensasse primeiro na população, na Polícia Militar e nos Policiais Militares.
Nenhum Comandante Geral por livre iniciativa agiria contra a própria corporação que comanda,  nem contar a população, não resta qualquer dúvida sobre isso.
Eis a verdade.
Por derradeiro, caso eu seja preso, mais uma vez, por revelar verdades, peço aos amigos que tentem pelo menos evitar que eu fique incomunicável (inclusive com relação aos meus advogados), como ocorreu no ano passado quando fui jogado ilegalmente em Bangu 1.
Juntos Somos Fortes!

PEC 51/2013 - CONHEÇA O FIM DAS POLÍCIAS MILITARES

Eu tenho lido e relido o texto inicial da PEC 51/2013 proposta pelo senador Lindbergh Farias (PT), mais uma tentativa de acabar com as Polícias Militares do Brasil. 
Além do fim das PMs, a PEC propõe que os Estados passem a gerir a organização da segurança pública, o ciclo completo para todas as polícias, a criação de polícias municipais e a criação de uma Ouvidoria externa para cada polícia, apresentando sugestões de modelos.
Pretendo escrever um artigo  sobre a proposta, mas prefiro buscar antes maiores informações além do texto inicial e, antecipadamente, agradeço qualquer colaboração encaminhada.
Sugiro a leitura a todos os interessados na construção de um novo sistema policial para o Brasil, uma necessidade inadiável, considerando a ineficácia do sistema atual e o caos que se transformou a INsegurança pública no país.
Eis o texto inicial (Link).
Juntos Somos Fortes!

JUIZ ALEXANDRE ABRAHÃO COMPARA A ZONA OESTE AO IRAQUE

"JORNAL O DIA
Mistura explosiva deixa Zona Oeste refém de bandidos 
Quadrilhas de traficantes, milicianos e contraventores são responsáveis por milhares de casos de violência naquela região 
FRANCISCO EDSON ALVES 
Rio - Realengo, 22h30 de quinta-feira. Encapuzados invadem uma casa na Rua Nuretama e fuzilam cinco homens e duas mulheres. As cenas de horror na Zona Oeste seguem sem tréguas, fazendo vítimas de forma cada vez mais violenta, característica ímpar de uma região marcada pela mistura explosiva de quadrilhas ligadas ao tráfico, milícia e contravenção. A fuga de criminosos de áreas pacificadas para lá tem acirrado ainda mais as disputas sangrentas por territórios. No meio da guerra que parece não ter fim estão três milhões de moradores — metade da população carioca
 “O que vemos é o aumento da violência na Zona Oeste, que, sem atenção adequada do estado, transformou-se numa espécie de para-raio, atraindo toda a sorte de criminosos”, lamenta o juiz Alexandre Abrahão. Ele fala com a experiência de quem está há quase dez anos à frente da 1ª Vara Criminal de Bangu. Pedra no sapato de bandidos, Abrahão, que já perdeu as contas da quantidade de traficantes, maus policiais e bicheiros que já condenou, costuma comparar a Zona Oeste ao Iraque. “Aqui a guerra é pesada nas três modalidades de crimes”, justifica o magistrado, que vive acompanhado de seguranças desde 2004 (Leia mais)".
COMENTO:
Imperdível a matéria.
O juiz Alexandre Abrahão toca direto nas feridas ao tratar da transferência de criminosos e do abandono da Zona Oeste, onde reside metade da população do Rio de Janeiro.
Eu tive a honra de interagir com o juiz Alexandre Abrahão quando ele exercia a função de Auditor Militar, em face da minha atuação na área correcional da Polícia Militar. Um magistrado sempre pronto a orientar nos momentos mais difíceis que vivenciamos na Polícia Militar naquela época. Idealista e destemido, como demonstra na entrevista, ele sempre será uma referência para mim.
Juntos Somos Fortes! 

UPPs: TRANSFERÊNCIA DE TRAFICANTES FAZ PREFEITO QUESTIONAR SECRETÁRIO


Juntos Somos Fortes!

O IMPEACHMENT, O GOVERNADOR, O MP E OS HELICÓPTEROS



Prezados leitores, vocês lembram das denúncias publicadas na Revista Veja sobre o uso indevido por mais de seis anos dos helicópteros do governo estadual pelo governador Sérgio Cabral, familiares, amigos e serviçais?
A matéria é do dia 6 de julho de 2013.
"REVISTA VEJA 
Política 
As viagens de Cabral com o helicóptero oficial 
Reportagem de VEJA desta semana mostra que o governador do Rio usa o helicóptero oficial para levar a família para sua casa em Mangaratiba 
Longe de ser uma prerrogativa do Legislativo, o uso e abuso da coisa pública é algo de que entendem perfeitamente governantes como, por exemplo, Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro. Ele costuma passar os fins de semana em sua casa em Mangaratiba com a mulher, os dois filhos, duas babás e Juquinha, o cachorrinho de estimação. O meio de transporte da turma é o helicóptero oficial do governo — um Agusta AW109 Grand New, que Cabral mandou comprar por 15 milhões de reais em 2011, depois de voar em um igualzinho, de propriedade de Eike Batista. Às sextas, o Augusta leva para Mangaratiba todo mundo, menos Cabral, e retorna ao heliporto do governo. No sábado, leva apenas Cabral e volta. No domingo, faz duas viagens: a primeira traz a família Cabral e a segunda, as empregadas — no que é chamado pelos pilotos de "voo das babás". "Já levamos para Mangaratiba cabeleireira, médico, prancha de surfe, amigos dos filhos. Uma babá veio ao Rio pegar uma roupa que a primeira-dama tinha esquecido. Uma empregada veio fazer compras no mercado. É o helicóptero da alegria", diz um piloto. 
Durante a semana, Cabral usa o helicóptero todos os dias para ir trabalhar, ainda que seja de apenas 10 quilômetros a distância entre seu apartamento e o Palácio Guanabara — e de 7 a que separa o palácio do heliporto. O voo tem duração de três minutos. No mercado, o aluguel de um helicóptero desse tipo custa 9 500 reais a hora. Os gastos de Cabral com o equipamento ficam em cerca de 312 000 reais por mês, ou 3,8 milhões por ano. Em nota, sua assessoria informou que Cabral “usa o helicóptero do governo sempre que necessário para otimizar o seu tempo e cumprir todos os seus compromissos”. Na quinta-feira, a rua do governador voador foi ocupada por 400 manifestantes que empunhavam cartazes de “Fora, Cabral”. Naquele mesmo dia, VEJA testemunhou o helicóptero decolar mais uma vez para o palácio, como ele faz diariamente. Se Cabral viu o protesto, portanto, não entendeu sua mensagem. E assim caminham os políticos — ou melhor, voam (Leiam mais)".
O Ministério Público cobrou explicações e anunciou que investigaria, vocês recordam?
O jornal O Globo noticiou a investigação (Leiam), mas até a presente data os resultados da referida investigação ainda não foram divulgados, isso passados mais de três meses.
Apesar do esquecimento que parece envolver a denominada "farra dos helicópteros", o governador Sérgio Cabral foi denunciado por crime de responsabilidade na ALERJ, primeiro passo para o processo de impeachment, através de documentação encaminhada pelo deputado estadual Geraldo Roberto Siqueira de Souza (Leiam a denúncia).
A população do Rio de Janeiro deve cobrar os resultados ao Ministério Público e à ALERJ.
Juntos Somos Fortes!

CABRAL E BELTRAME NÃO TÊM CULPA. OS CULPADOS SÃO A PM E OS PMs - OPINIÕES

COMENTÁRIOS: 

1) "O problema da violência no Rio de Janeiro é crônico. As UPP´s não são a solução, não são a porta para o paraíso, mas são uma fresta, ou até mesmo uma janela para a conquista de um mínimo de padrão de bem estar das populações que fazem parte do projeto. Não adianta criticar se não há nada a acrescentar. A maioria das vezes, a falta de fundamento na hora de criticar o projeto das UPP´s visa única e exclusivamente atingir a imagem pessoal de Sério Cabral. Até hoje, dentre todas as críticas que vi, nenhuma delas possui uma racionalidade nem fundamento que tenha uma forte consistência as perspectivas de melhoria de vida de milhares brasileiros. A morte de Amarildo mostra a realidade daquilo que foi feito para aquilo que dever ser feito. Elas precisam de aprimoramento. A maneira com a qual ocorreram as torturas e o desaparecimento do corpo comprovam o nível de cumplicidade e malícia que existe dentro da corporação da PM ainda. Não adianta vir culpar o Cabral por algo que é fora de seu controle pessoal. A implementação dessas estratégias coube sim a decisão dele, mas não podemos nos levar pelo caminho do retrocesso. 25 policiais, agindo por conta própria foram responsabilizados pelo crime, que segundo nossa constituição é inafiançável e imprescindível dado sua natureza grotesca. As UPP´s representam uma oportunidade para aqueles que sempre estiveram fora estarem dentro. A morte da Amarildo é uma situação política nova e abriu um precedente perigoso. Porém, o progresso é inegável e muito grande. Não se pode abrir caminho para o retrocesso". 
Anônimo 
2) "Cabral e Beltrame estão tentando melhorar a questão da polícia. Não acho que eles sejam os responsáveis por piorar. Antes dos protestos o projeto das UPP´s e a PMERJ eram muito bem vistas pela população. 
Anônimo"
O governador Cabral e o secretário Beltrame possuem um ponto em comum, nunca são os culpados pelos erros que ocorrem na segurança pública.
No caso do desaparecimento do senhor Amarildo, citado no comentário, os PMs que são acusados eram o melhor da Polícia Militar para o governo estadual, os PMs especialmente preparados para o trabalho no denominado policiamento de proximidade, enaltecido incontáveis vezes pelo governador e pelo secretário. Na verdade os PMs acusados fazem parte do processo de fabricação de Soldados PM instalado na Polícia Militar pelo governo para atender aos interesses políticos de instalar o maior número de UPPs possível, não importando a decorrente desqualificação da tropa.
É sempre assim, erra o governo, mas quem senta no banco dos réus são os PMs.
Juntos Somos Fortes!

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS, DESMILITARIZAÇÃO DAS PMs E MILITARISMO - OPINIÕES

COMENTÁRIOS:
1) "Ilustre Coronel PM. 
Durante alguns anos, através de missivas, venho discutindo tese, sugerindo a unificação da Policia Civil e Policia Militar em uma Força de Policia Estadual, transformando cargos militares em denominações adjetivas da Policia Civil sob novas nomenclaturas, com aproveitamento do pessoal em atividade de ambas corporações. Em principio, ninguém ousou em estabelecer parâmetros entre os cargos de natureza policial militar com os da policia civil. Com a futura extirpação do mundo jurídico do Inquérito Policial, a Policia Civil servirá tão somente de supedâneo das investigações para o Ministério Publico deflagar eventual ação penal. Com máxima vênia, considero autoridade policial todos aqueles que possui no mister de suas atribuições poder de polícia. Por consequência, policiais civis ou Oficiais possuidores de Curso Superior em Direito tem pleno conhecimento do Direito, e portanto, poder de autuar em flagrante de delito (significa formar autos), prescindindo da figura do Delegado de Policia.Sob a minha ótica, seria pertinente equiparar para efeitos financeiros,Coronel da Policia Militar com Delegado de Policia, assim como, os Inspetores de Policia com Oficiais da Policia Militar, desde que sejam possuidores de formação do curso superior; Aos demais, sem formação universitária, com segundo grau, poderiam ser equiparados desde Sub Tenente ao Terceiro Sargentos. Feitas essas considerações, não existiria óbice á pretensa unificação, seguindo modelo de Policia Norte Americano ., devemos deixar as paixões de lado e repensarmos na evolução social, que exige mudanças no sistema da Segurança Publica. 
Lobão" 
2) "Não ligo se sou soldado ou coronel ou delegado ou agente; o que eu queria de verdade era um salario digno da minha arriscada profissão a qual não reclamo mas gosto muito. Sou hoje 3º sargento da PMGO e atualmente ocorre muitos abusos com os praças e também oficiais subalternos, exemplifico um convenio que a policia militar fez com os Correios em relação às provas do ENEM onde fomos obrigados em dia da merecida folga de trabalhar em escolas vigiando estudantes e provas e ainda sem receber nada, na minha opinião é um tremendo abuso e os policiais que não tiveram condições físicas e mentais para trabalhar nas escolas devido a estarem saindo de serviço de 24 horas na função de radio patrulha já estão respondendo a processos administrativos. A meu DEUS que sentimento de impotência por isso eu amo a policia, adoro o militarismo mas sou totalmente contra nas policias pois só serve para alguns oficiais e governo de nos humilhar, nos escravizar e outras mazelas. É minha triste opinião. 
Limagtp" 
3)  "Se vai desmilitarizar a PM como reflexamente vai militarizar a PC? Hierarquia e Disciplina não significa necessariamente ser militar. As PM's já ultrapassam o efetivo da FFAA a muitos anos e nada mudou. Risco ao modelo federativo é deixar como está .As polícias americanas tem ciclo completo, pode-se ter 1000 polícias desde que todas com ciclo completo. A missão da polícia militar, sendo assim, é só patrulhar, caso aconteçam crimes deve-se acionar a polícia civil, pois é ela que apura as infrações penais, preservam o local de crime e quando forem fazer reintegração de posse pode levar dois ou três agentes que dá certo, pois cumprir mandados como esse é atribuição de polícia judiciária. 
Anônimo"
Prezado leitor, qual é a sua opinião sobre os temas tratados?
Opine.
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

A VOZ DOS LEITORES: UPPs, DESMILITARIZAÇÃO, CORRUPÇÃO, ...

Mensagem recebida através do facebook:
"Sergio Lessa 24/10/2013 10:41 
Prezado amigo, gostei da sua biografia sobre as UPPs, a respeito das quais sempre tive preocupações, sem comentar sobre o já falado efetivo privilegiado das mesmas em relação ao dos Batalhões. A minha preocupação maior é no tocante ao enorme efetivo espalhado por áreas carentes com a venda que continua de tóxicos em tais Comunidades "pacificadas", sendo que ao meu ver o poder de corrupção do narcotráfico existe face os altos lucros ainda auferidos e por outro lado não vejo acompanhamentos à nível de Serviço de Inteligência da Corporação e da Corregedoria Interna, principalmente, até mesmo com relação a mudança patrimonial do efetivo empregado. sendo que temos que considerar a possibilidade de tal efetivo ser contaminado pelo vírus da corrupção e aí teremos um enorme efetivo corrompido sendo o início do término da Bicentenária Polícia Militar, considerando ainda as notícias de desmilitarização das Polícias, de interesse de alguns grupos políticos que respaldados nas notícias de fatos desonrosos praticados por componentes da Briosa, dariam os ingredientes necessários para obterem o apoio da população em tal sentido. Tal situação oprime o meu peito, motivo do presente desabafo. Forte abraço e fique com Deus".
"UPPs: a biografia não autorizada pelo governo (Link)".
Juntos Somos Fortes!

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A INIMIGA DO AUTORITARISMO

Caminhada de PMs e Bombeiros
27 de janeiro de 2008

Historicamente, os ditadores sempre limitaram a liberdade de expressão, uma triste realidade que vivenciamos ainda no terceiro milênio, quer seja nas ditaduras assumidas, quer seja nas falsas democracias, onde o povo é obrigado a votar, isso unicamente para emprestar uma similaridade com a autêntica forma de governo, mas não passa disso, os valores reais da democracia o povo não estão disponíveis para o povo.
No Brasil, felizmente, a Constituição Federal garante a liberdade de expressão,  mas ela não é absoluta, aliás nenhum direito é amplo, geral e irrestrito, tendo em vista que no caso dos direitos individuais, o nosso termina, quando começa o do outro. Nem todos conseguem entender essa verdade, sendo o exemplo mais recente as críticas que as Polícias Militares sofrem quando interditam vias públicas para impedir que manifestações alcancem sedes de governo, como o Palácio Guanabara (Rio de Janeiro), por exemplo. Eu assisti durante transmissões ao vivo grupos de manifestantes alegando que a PM estava cerceando o direito de locomoção deles ao interditar as ruas, o direito de ir e vir, quando na verdade a PM estava fazendo uso do poder de polícia para garantir a ordem pública. Interessante destacar que esses grupos ao reclamarem acabaram esquecendo que eles estavam cerceando o direito de locomoção de milhares, fechando as ruas enquanto se deslocavam por elas.
De volta à liberdade de expressão, quem conhece o histórico de todos os fatos que envolveram as duas prisões em meu desfavor, sabe que o governo tinha um objetivo claro, ou seja, cercear a minha liberdade de expressão nas ruas e através da internet. As alegações para fundamentar as prisões são facilmente derrubadas logo na primeira análise. 
No dia 5 de junho de 2011, logo após a invasão do Quartel General do CBMERJ por 2.000 Bombeiros Militares, eu fui preso administrativamente por ordem do Comando Geral, sem ter praticado qualquer crime ou transgressão disciplinar, sem que fosse esclarecido o motivo da prisão e nem cumpridas as formalidades legais. A ilegalidade foi tão grande que nos dias que se seguiram o comando da PM apresentou diferentes versões para o motivo do meu encarceramento no Batalhão de Polícia de Choque, onde tiveram o cuidado de retirar de minhas mãos meu computador, meu modem, meu rádio e meu celular. Eis o motivo real, impedir que eu protestasse nas ruas, como fiz dezenas e dezenas de vezes, bem como, impedir que eu publicasse no meu blog da época ( www.celprpaul.blogspot.com ) as notícias sobre a omissão do governo, que facilitou de todas as formas a invasão do QG (assista o vídeo explicativo). Meu blog, criado em 2007, alcançava naqueles dias milhares de visitas por dia, sendo um dos mais visitados no Brasil na área da segurança pública. Calaram a minha voz, isso por alguns dias.
No dia 10 de fevereiro de 2012, fui preso quando estava em minha residência, dessa vez uma prisão decretada pelo juízo de plantão no Tribunal de Justiça, acusado da prática de incitamento à greve e de críticas aos superiores. Sou Coronel PM Reformado, no âmbito estadual não pratico tais crimes militares. Além disso, sempre me posicionei nesse blog atual contra a greve. Fui ilegalmente encarcerado em Bangu1, a penitenciaria feita para punir os bandidos mais perigosos do Rio de Janeiro. O governo jogou no lixo meus direitos e minhas prerrogativas, pois sou PM e Professor. Mais uma vez, quem analisar os fatos constatará que o governo só queria impedir meus protestos e calar a minha voz,  para isso violentaram também a minha liberdade nos dois episódios.
Denunciei todas as violações, nada foi apurado. 
Prezados leitores, essa é outra característica do autoritarismo, o governo pode tudo. 
Se a lei interessa ao governo: cumpra-se! Se a lei não interessa ao governo: descumpra-se! Se o governo quer limitar algo que o afete, se não existir lei: crie-se!
O autoritarismo tem a liberdade de expressão como inimiga mortal.
Se é gravíssimo cercear o direito individual da liberdade de expressão, isso ganha dimensões gigantescas quando a ação tem como alvo os órgãos de imprensa, como andaram ensaiando no Brasil e, salvo melhor juízo, conseguiram na Argentina (Leia).
Todos e todas devemos erguer a nossa voz contra as ações que tenham por objetivo cercear direitos constitucionais do cidadão, das instituições e da população.
Por derradeiro, não esqueçam que permitindo a violência e o vandalismo, os governos federais, estaduais e municipais estão restringindo o direito de manifestação (organizada, ordeira e pacífica) do povo brasileiro. Não podemos continuar confundindo isso com incompetência, isso é autoritarismo puro.
Juntos Somos Fortes!

terça-feira, 29 de outubro de 2013

TERROR NA PACIFICAÇÃO, POLICIAL CIVIL NO CASO AMARILDO E MUDANÇAS NO SISTEMA POLICIAL

Ontem, a "pacificação" do Rio de Janeiro teve cenas de terror:
JORNAL EXTRA: 
Mochila com cabeça de marido de policial de UPP é deixada em frente à casa da família, diz PM (Leia mais).
Enquanto isso, o "Caso Amarildo" continua fazendo vítimas.
O corpo de Amarildo continua desaparecido, a morte continua presumida, mas as escutas telefônicas e os depoimentos das testemunhas divulgados pela imprensa seguem provocando estragos. Primeiro, o governo Cabral sofreu acusações contra suas principais ferramentas de propaganda na área da segurança pública: As UPPs e o BOPE, afetando a Polícia Militar. A notícia que transcrevo a seguir atinge a Polícia Civil.
A insegurança pública que vivemos no Rio de Janeiro é a maior justificativa e o melhor catalisador para provocar mudanças no nosso sistema policial, o qual é ineficiente, uma constatação de clareza solar. Mudar é urgente. Temos que ter o cuidado para que não nos vendam que para mudar o sistema temos que desmilitarizar as Polícias Militares. Sim, esse é um tema a ser discutido, mas temos outros significativamente mais importantes, tais como: a extinção das desnecessárias e ineficientes secretarias de segurança; o fim das meias polícias (Polícias Civis e Militares) com a introdução do ciclo completo em ambas; valorização e qualificação dos policiais; e a federalização da segurança pública, unificando todas as polícias brasileiras e não apenas as estaduais. 
"O GLOBO: 
Caso Amarildo: após operação que terminou com a morte de ajudante de pedreiro, policial civil negociou entrega de armas com traficantes 
Extra 
Em julho deste ano, pouco após o sumiço do pedreiro Amarildo de Souza na Rocinha, um homem que se identifica como policial civil negociou a entrega de armas do tráfico com um bandido. Numa escuta telefônica em poder da 15ª DP (Gávea), o homem pede a um traficante identificado como Juliano Ferreira de Medeiros, de 26 anos, o Espinha, que entregue armas à polícia para “deixar o morro em paz”. A ligação foi feita em 18 de julho, quatro dias após a sessão de tortura que terminou com a morte de Amarildo de Souza, e faz parte dos grampos da Operação Paz Armada. 
Em seguida, o traficante, um dos denunciados pelo Ministério Público na ação, responde que não entregaria o armamento, pois ele já teria dado fuzis para um PM da UPP da Rocinha infiltrado na quadrilha. Segundo o bandido, o policial “não apresentou as armas”. 
A denúncia do MP sobre o caso Amarildo revela que o ajudante de pedreiro foi torturado pelos policiais da unidade para entregar a localização de um paiol de armas na favela. De acordo com o documento, a “operação não atingiu o objetivo almejado, haja vista a insuficiente apreensão de material ilícito”. 
Horas depois da primeira ligação pedindo os armamentos, uma pessoa que se apresenta como delegado negocia com o traficante a entrega do corpo de Amarildo. O homem afirma que “a paz será selada” se o corpo aparecer. Como resposta, o bandido alega que “a morte do Boi (apelido de Amarildo) foi de responsabilidade da UPP do major”. Ele se referia a Edson Santos, ex-comandante da unidade, preso acusado pelo sequestro seguido de morte de Amarildo. 
A perícia da Polícia Civil em três das quatro viaturas do Bope que estiveram na Rocinha na noite da sessão de tortura deu positivo para a reação com luminol, o que indica que se trata de material orgânico. As amostras foram encaminhadas para novo exame para indicar a presença de sangue. O MP investiga se a tropa de elite retirou o corpo de Amarildo da favela. (Link)". 
Juntos Somos Fortes!

A "PACIFICAÇÃO" CONTINUA DE VENTO EM POPA

Os nossos leitores sabem desde 2009 que o grande erro do denominado "projeto de pacificação" das comunidades carentes foi a opção por não prender os traficantes das comunidades ocupadas, os quais sempre deixaram as comunidades com seus fuzis, indo se instalar em outras regiões, enquanto uma parte dos traficantes permanecia na comunidade ocupada dando sequência ao comércio ilegal, mas sem necessitar portar armas, pois estavam protegidos pela presença da própria PM no local, das tentativas de invasão dos traficantes de facções rivais, seus piores inimigos.
Na prática, o governo espalhou pelo estado do Rio de Janeiro os fuzis que perderam a sua necessidade nas comunidades ocupadas pelas UPPs.
Tal erro gigante foi acobertado pela mídia que sempre destacou que as comunidades eram ocupadas sem que ocorresse o disparo de um tiro, festejando o fato, mas não divulgando a transferência dos traficantes e de suas armas, notícia que só começou a circular há pouco tempo.
Atualmente, todos os que se interessam pelo estudo do tema conhecem tais verdades.
Nas comunidades ocupadas por UPPs, o tráfico continua funcionando sem exibição de armas, assim como, a violência perdura. Em contrapartida, a situação piorou nas regiões que receberam os traficantes que deixaram as comunidades ocupadas com suas armas de guerra.
A "pacificação" continua de vento em popa.
"JORNAL O DIA 
Traficantes torturam jovens e estupram adolescente grávida na Zona Oeste 
Caso ocorreu no Morro do Banco, no Itanhangá. Bandidos desconfiaram que os jovens seriam informantes de traficantes da Rocinha 
O DIA Rio - Três jovens, sendo dois menores de idade, foram torturados por traficantes no Morro do Banco, no Itanhangá, na Zona Oeste, no fim da noite desta segunda-feira. Uma menina de 14 anos, que está grávida de dois meses, ainda foi estuprada pelos criminosos. 
As vítimas deixaram a Favela da Rocinha e se mudaram para o Morro do Banco há cerca de dois meses. Bandidos da comunidade, que seriam fugitivos do Complexo do Lins, pacificado no início de outubro, desconfiaram que os jovens seriam informantes de traficantes da Rocinha. 
“Mandaram a gente estender a palma da mão e a palma do pé e começaram a bater: coronhada de arma, muita coisa. Pegaram a fita isolante, enrolaram a gente, fizeram a gente tipo de balanço, um pelo pé e pela mão e jogaram a gente no mato. Tinha mais de 15, no começo tinha cinco, aí foi chegando. Chegou até um viciado aí eles falaram: aí, não quer dar uma porrada nele não? Aí deram uma madeira para o viciado e o viciado bateu na gente”, disse uma das vítimas ao Bom Dia Rio . 
Após duas horas de tortura, o trio foi abandonado em um matagal. A 16ª DP (Barra da Tijuca) vai investigar o caso".
Juntos Somos Fortes!

SÉRGIO CABRAL PODERÁ TRABALHAR NO TRIBUNAL DE CONTAS

A Revista Veja dessa semana publicou uma nota na coluna Panorama - Holofone, escrita por Otávio Cabral e com o título "Planos para o futuro". A matéria dá conta que Cabral teria sido aconselhado a deixar o governo em janeiro para assumir a função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, mas teria sido desaconselhado por Lula, o ex-presidente, que prefere que Cabral fique até o final do mandato, assumindo uma vaga no ministério de Dilma Rousseff, caso ela seja reeleita.
Dilma e Cabral, tudo a ver...
Cabral no TCE?
Quem imaginaria tal possibilidade?
Juntos Somos Fortes!

SÃO PAULO: COMANDANTE GERAL REAGE ÀS CRÍTICAS DE PMs

"O ESTADO DE SÃO PAULO 
Comandante agredido reage às críticas de PMs 
São Paulo (AE) - O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, e o coronel Reynaldo Simões Rossi, agredido por mascarados durante protesto na sexta-feira, 25, reagiram ontem, 28, às críticas de policiais à conduta do coronel, classificada como "fora das regras" da PM. "O contexto determina os procedimentos individuais e coletivos mais adequados de cada modalidade de policiamento e cada fração da Polícia Militar", afirmou o coronel Reynaldo. 
Para o comandante-geral, as críticas foram feitas por gente que fez carreira "apenas analisando e criticando os colegas", afirmou. "Ao contrário do coronel Reynaldo e muitos outros, como eu, que sempre estivemos juntos com a nossa tropa, amassando o barro, tomando chuva, e trabalhando muito na atividade operacional (Link)."
Juntos Somos Fortes!

A GUERRA CIVIL DE BAIXA INTENSIDADE E SÃO PAULO EM CHAMAS

Prezados leitores, a insegurança pública crescente no Brasil, fruto da criminalidade, da onda de vandalismo que explode nas ruas a cada protesto popular e da total incapacidade dos governantes de manter a ordem pública, dá sinais que o país pode estar ingressando em uma "guerra civil de baixa intensidade".
Qual a sua opinião?
Para auxiliar nossa reflexão, transcrevo uma parte da entrevista do sociólogo Boaventura de Souza Santos, concedida ao jornal Folha de São Paulo:
"(...) 
Milhares foram às ruas no Brasil para protestar por diversas causas. Qual é a sua reflexão sobre o que ocorreu? 
Analiso os diversos movimentos que surgiram no mundo desde 2011: a primavera árabe, o ocuppy [Wall Street, nos EUA], os indignados no sul da Europa, o movimento contra a fraude eleitoral no México, o movimento estudantil do Chile e também os protestos no Brasil. Comparo 2011-2013 com momentos como 1968, 1917, 1848: momentos de movimentos revolucionários. 
O que os caracterizam fundamentalmente? 
São sinais de que, em muitos países, estamos a entrar num processo de guerra civil de baixa intensidade: uma grande agitação social porque as instituições não funcionam propriamente. Há uma deterioração das instituições, uma ideia de que a democracia foi derrotada pelo capitalismo. No sul da Europa isso parece muito claro, e as ruas e as praças são os únicos espaços onde o cidadão pode se manifestar (Leia a íntegra)".
Enquanto pensa, concordando ou discordando sobre a existência de uma "guerra civil de baixa intensidade" no Brasil, leia a matéria sobre os atos que ontem incendiaram São Paulo:
O GLOBO 
Vândalos interditam rodovia e queimam veículos em SP; cerca de 90 pessoas são detidas 
SÃO PAULO – Um novo protesto contra a morte do adolescente Douglas Martins Rodrigues, de 17 anos, vítima de um disparo no tórax após uma abordagem da Polícia Militar (PM) neste domingo, fechou na noite desta segunda-feira as pistas da Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, na região do Parque Novo Mundo, Zona Norte de São Paulo. Manifestantes atearam fogo em duas carretas, cinco ônibus e um carro parados na pista. Um grupo tomou um caminhão-tanque e percorreu a rodovia em alta velocidade com o veículo. Um homem foi baleado no protesto na Zona Norte e operado em um hospital da região. Segundo a Polícia Militar, cerca de 90 pessoas foram detidas. 
As chamas atingiram a rede elétrica e causaram a explosão de um transformador. Um outro grupo de manifestantes saqueou lojas da região usando carrinhos de lixo para arrombar as portas. Outros manifestantes foram para o Terminal de Cargas, na região do Parque Novo Mundo, onde tentaram saquear caminhões estacionados. A PM chegou ao local e usou bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. 
A rodovia Fernão Dias foi totalmente interditada na altura do km 86. Por volta das 20h, uma das pistas da Rodovia Fernão Dias, sentido São Paulo, foi liberada pouco depois das 20h, de acordo com a concessionária Autopista Fernão Dias. Havia nessa direção 5 quilômetros de lentidão, a partir do km 86. A outra pista, em direção a Belo Horizonte, permanecia bloqueada, e o congestionamento era de 4 quilômetros. Até as 22h35m, um dos sentidos da rodovia continuava bloqueada. (Leia mais). 
Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

INSEGURANÇA NO RIO: A CULPA É SEMPRE DA PM

Querem desmilitarizar as Polícias Militares, o que significará a extinção da bicentenária corporação organizada militarmente.  Já opinei sobre o tema várias vezes e publiquei uma série de opiniões de terceiros, uns contra, outros a favor. Neste artigo, faço uma pergunta:
Quem será o culpado pela insegurança pública após o fim das Polícias Militares?
Culparão o governador?
Culparão o secretário de segurança?
Será?
O certo é que por enquanto eles continuam blindados pela imprensa, embora sejam os gestores da segurança pública, os responsáveis pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Eles nunca são culpados.
Será que a culpada passará a ser a nova polícia, resultante da incorporação dos efetivos das Polícias Militares aos quadros das Polícias Civis?
Não poderão mais culpar o militarismo, isso é fato, mas talvez alguém ainda culpe pelos erros os resquícios do militarismo existentes na Polícia Civil, tendo em vista que nenhum PM perderá as características adquiridas durante anos da noite para o dia.
Quem viver verá, sobretudo se a desmilitarização se concretizar, algo que considero quase impossível.
Hoje, não existe dúvida, a culpa é da PM.
O editorial do jornal O Dia publicado nessa segunda-feira começa sinalizando que iria criticar a gestão da segurança pública, ou seja, o governador Sérgio Cabral e o secretário de segurança Beltrame, apesar de não citar nomes. A matéria trata de parte do caos que se transformou a insegurança pública, mas basta ler o texto para entender que o alvo é a Polícia Militar, tudo é culpa da PM, embora esteja claramente no andar de cima a culpa por esse universo de erros que gerou a insegurança que vivenciamos no estado do Rio de Janeiro.
Leiam:
"JORNAL O DIA 
Editorial: Sinal está trocado na segurança 
Momento é bastante delicado para a segurança pública 
Rio - O momento é bastante delicado para a segurança pública. UPPs passam por graves crises de credibilidade; arrastões, tiroteios e roubos aumentam indiscriminadamente; e policiais expressam um repulsivo desprezo pelo cidadão. 
O robusto legado construído nos últimos anos não se derruba da noite para o dia, mas os sucessivos incidentes exigem reação imediata da cúpula do governo do estado, que se atém a um discurso retórico pouco eficaz. 
Não há eufemismos, por exemplo, que consigam reinterpretar o que se sucedeu em Copacabana sexta-feira. Tiroteio intenso e prolongado apavorou moradores do Pavão-Pavãozinho e impôs luto a parte do comércio do bairro — situações comuns de um tempo em que o tráfico mandava e desmandava em diversas comunidades. Não devia ser essa a realidade de uma favela que consta entre as primeiras pacificadas. 
A teoria do ‘caso isolado’ perde força na medida em que outras áreas de UPP vivem, em maior ou menor grau, problemas semelhantes. É na Rocinha o exemplo mais gritante, com os sórdidos detalhes do caso Amarildo, de cujo corpo — a que tudo indica brutalmente torturado — ainda não se tem notícia. 
Os índices de violência sobem organicamente, o que arranha ainda mais a reputação da segurança. E declarações, involuntárias ou não, como a do “foi mal, fessor” ou a daquele que “prefere lidar com vagabundo” aumentam ainda mais a sensação de afastamento, ou quiçá abandono, de uma força que deveria se esforçar em fazer o contrário. O Rio lutou muito contra o crime e não merece que o jogo vire a esta altura".
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UPPs: A BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA PELO GOVERNO

"UPPs: A Biografia Não Autorizada pelo Governo"
Leia os sete primeiros capítulos acessando os links:
2) Governo Cabral: a guerra como política de segurança pública
3) Governo Cabral: A guerra é inevitável. Nada de pacificação
4) Brizola e Garotinho salvaram Cabral
5) Fabricar Soldados PM foi preciso para reeleger Cabral
6) O desrespeito aos direitos dos PMs para implantar UPPs
7) Os PMs sofrem, os contêineres e milhões no lixo
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DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES - COMENTÁRIOS

1) O problema não está na militarização e sim no relativismo que está destruindo a hierarquia e a disciplina. O que qualquer pessoa normal espera, seja ela adulta ou criança, é que, ao avistar um policial fardado, sinta-se segura. Se sentir medo, desconfiança ou pavor, é razoável afirmar que há algo de podre no reino. Declarar-se a favor da desmilitarização quer dizer "tirar o sofá da sala" Tire-se a farda do PM e tudo se resolve num passe de mágica. Ora! Pois! A militarização se apoia nos pilares da hierarquia e da disciplina; e estes dois pilares são assentados no terreno sólido da honra e da dignidade - e não esqueçamos de falar em competência. Qualquer ato de corrupção, moral ou de pecúnia, leva tudo para o campo da lama e conspurca a farda. Claras vestes, eis a questão. Não creio que haja alguém com força suficiente para prejudicar a gloriosa PMERJ; só temo a tibieza dos que dormem no berço dos privilégios. O policial é o herói, não o vilão. De resto, segundo diz Dante Alighieri, aí na net, os lugares mais quentes do inferno são reservados para aqueles que, em tempo de crise, se mantêm neutros.
Anônimo
2) Caro Cel quando o senhor fez o comentário de que o governo estaria destruindo a polícia, logo pensei: Não seria os Oficiais que estariam destruindo a polícia militar? antes que me responde gostaria que soubesse que não sou praça e sim um jovem aspira, porém, percebo que aqui na PMERJ, há diversos interesses que , com certeza não traz um beneficio efetivo para a tropa, pois se nós oficias visássemos as necessidades da tropa teríamos um ambiente melhor de trabalho, pois vejo que aqui não temos amigos, temos homens com medo de nós que vendem o próprio companheiro para serem beneficiados com escalas e serviços. Bom , meu pensamento é esse e lembrando o quão é difícil mudar o pensamento dos mais antigos, pois lembro que o senhor passou por aqui e nada mudou também. De todo modo, um abraço para o senhor !
Anônimo
3) Ainda não vi nenhum oficial defendendo a desmilitarização. Nem poderia pois o militarismo na polícia os beneficia e muito. Já os praças são na maioria massacrados e humilhados por alguns oficiais que se acham deuses acima de tudo e de todos. Já sofri muitas injustiças e prisões arbitrárias. Por isso sou a favor da desmilitarização.
Anônimo
4) Concordo com você que desmilitarizar a polícia não tem real motivo. Esse discurso só tem ganhado força dado as manifestações, o que eu sempre defendo é que a polícia apenas age em prol da ordem pública e da segurança. Elementos isolados não devem ser levados para o lado generalista, como o caso dos policiais que torturaram Amarildo. Porém, como alguém que acredita no governo de Cabral, eu devo dizer que acredito que existe uma tentativa muito positiva de mudar a imagem da polícia e transformar ela em algo melhor para a sociedade. Foram anos de abandono das corporações como nos governos de Garotinho e Allencar, mas eu não posso negar que houve uma melhora de alguns ano para cá devido a Cabral.
Tereza Nascimento
Juntos Somos Fortes!

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

AS UPPs ESTÃO PACIFICANDO EXATAMENTE O QUÊ ?

G1 
24/10/2013. 
Tiroteio no Pavão-Pavãozinho, no Rio, termina com morto e ferido 
Policiamento na comunidade está reforçado nesta quinta-feira (24). 
Moradores da comunidade tentaram fechar a principal via do bairro (Leia mais). 
Comento:
O cenário no Rio de Janeiro reúne Policiais Militares de UPP sendo acusados de tortura, morte e ocultação de cadáver; traficantes que ainda habitam as comunidades ocupadas por UPPs atirando em PMs e em traficantes rivais, isso sem falar, nos traficantes que deixaram as comunidades ocupadas e estão aterrorizando outras regiões.
A grande questão a ser esclarecida pelo governo Cabral:
- As UPPs estão "pacificando" exatamente o quê ?
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CONHEÇA A ESCOLA PÚBLICA DE EDUARDO PAES

JORNAL EXTRA 
Suando para aprender: escola na Tijuca sofre há oito meses com quedas de luz, e alunos têm aula até no pátio 
Grávida, a professora se vê obrigada a sentar no chão do pátio com oito crianças em volta. 
Os alunos do quarto ano, de aproximadamente 10 anos, suam muito e reclamam do calor, enquanto tentam realizar a atividade solicitada. A gestante, com aparência extenuada, mostra uma garrafa de água gelada e desabafa: “Pelo menos me conseguiram isso aqui”. 
O palco dessa cena é a Escola Municipal Leitão da Cunha, na Tijuca. Ao mesmo tempo em que, por volta de 13h, os termômetros do Rio chegavam a marcar 41 graus, a unidade sofria mais uma vez com as constantes quedas de energia, problema que já dura oito meses. Sem luz, é impossível ligar os aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores, tornando insuportável o calor dentro das salas de aula. 
— Ontem (quarta) foi um dia perdido. Hoje (quinta) vai ser também. Para piorar, a cada vez que a luz cai, eles ficam agitados. Tem hora que o único jeito é dar aula no pátio — conta uma professora, pedindo anonimato (Leia mais). 
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CADÊ AMARILDO: SECRETÁRIO DE CABRAL PODE SER PRESO

O DIA: 
(...)
Major Édson é mantido em Bangu 8
A 8ª Câmara Criminal determinou que o major Edson Santos e o tenente Luiz Felipe de Medeiros, ex-comandante e sub da UPP Rocinha, continuem presos em Bangu 8. São acusados de influenciar testemunhas. Para a juíza Daniella Prado os policiais usavam meios imorais. O Ministério Público pediu e a Justiça arquivou a investigação contra quatro PMs que colaboraram com as investigações.
O advogado da família de Amarildo, João Tancredo, pediu à Justiça ontem a decretação da prisão secretário estadual de planejamento Sérgio Ruy Barbosa pelo não-pagamento de pensão. A secretaria informou o valor poderá ser sacado por Elizabete Gomes da Silva, mulher de Amarildo, hoje.
LEMBRETE:
1) Código de Processo Penal: 
Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: 
I - os ministros de Estado; 
II - os governadores ou interventores de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia; (Redação dada pela Lei nº 3.181, de 11.6.1957) 
III - os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembléias Legislativas dos Estados; 
IV - os cidadãos inscritos no "Livro de Mérito"; 
V - os oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; (Redação dada pela Lei nº 10.258, de 11.7.2001) 
(...)
 2) Código de Processo Penal Militar: 
Prisão Especial 
Art. 242. Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão, antes de condenação irrecorrível: 
a) os ministros de Estado; 
b) os governadores ou interventores de Estados, ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos secretários e chefes de Polícia; 
c) os membros do Congresso Nacional, dos Conselhos da União e das Assembleias Legislativas dos Estados; 
d) os cidadãos inscritos no Livro de Mérito das ordens militares ou civis reconhecidas em lei; 
e) os magistrados; 
f) os oficiais das Forças Armadas, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros, Militares, inclusive os da reserva, remunerada ou não, e os reformados
(...)
3) Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro
LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981.
(...)
Art. 71 - As prerrogativas dos policiais-militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos. 
Parágrafo único - São prerrogativas dos policiais-militares: 
(...) 
3 - cumprimento de pena de prisão, reclusão ou detenção somente em organização policial-militar, cujo Comandante, Chefe ou Diretor tenha precedência hierárquica sobre o preso ou detido; e
(...)

Juntos Somos Fortes!

QUAL É MESMO O MOTIVO PARA DESMILITARIZAR AS POLÍCIAS MILITARES?

Prezados leitores, ontem eu compareci ao Quartel General da PMERJ, o Quartel dos Barbonos, onde estive na Diretoria Geral do Pessoal (DGP) para tratar de assuntos de interesse profissional. Devo destacar a fidalguia com a qual fui tratado por todos com os quais tive contato. Nada mais natural pensaram todos, considerando que sou Coronel PM Reformado, mas a recepção nem sempre aconteceu dessa forma cortês por parte de alguns, isso em razão de eu ser considerado um inimigo político do governo. Sim, sou um crítico contumaz do governo Cabral sempre que as suas ações políticas prejudicam a bicentenária Polícia Militar que defendo com o amor corporativo aprendido em mais de trinta anos de serviço e defendo também por dever, tendo em vista que sou um Oficial do último posto da corporação, portanto, um dos responsáveis pelo destino institucional.
Na DGP ouvi sábias palavras do diretor, Coronel PM Souza, quando ele explicava que a legislação deve ser analisada de forma sistêmica, para que se entenda a lei como um todo, não se analisando os artigos de forma isolada.
Análise sistêmica é exatamente isso que falta aos que defendem a desmilitarização das Polícias Militares como uma solução para melhorar o ineficiente sistema policial brasileiro. Focam no tema e não analisam o sistema. Um erro grosseiro.
O problema é o sistema policial, concebido para dar errado, como demonstrei em vários artigos postados nesse blog e não o modelo organizacional das Polícias Militares.
Lembro que aos desavisados que desmilitarizar as Polícias Militares significa na prática acabar com as corporações e sou forçado também a reavivar a memória dos que defendem a desmilitarização como solução que não conseguiremos “acabar” com os Policiais Militares, eles continuarão existindo com todo ferramental de conhecimentos assimilados nos anos de serviço, nem conseguiremos desmilitarizá-los ou desmilitarizar suas ações da noite para o dia. Os atuais Policiais Militares continuarão por muito tempo agindo como fazem no presente. Isso é fato. Deve ser considerado na avaliação.
Os que querem desmilitarizar (eliminar) as Polícias Militares não conseguem explicar como solucionaremos a situação exposta no parágrafo e nem apresentam uma motivação efetiva, uma justificativa concreta, para por fim a organização militar dos azuis.
Convido a todos e a todas para promoverem uma buscarem na memória para apresentarem o(s) motivo(s) que podem ser apresentados como determinantes para desmilitarizar.
Antecipadamente, cito os mais comuns nos debates.
1)     As Polícias Militares são frutos da denominada ditadura militar e atuaram na repressão.
Quem defende isso esquece que a quase totalidade dos atuais Policiais Militares não participaram desses atos, assim como, a maioria dos atuais Policias Federais e Policiais Civis, pois integrantes dessas instituições também integraram o aparado repressivo. Se o motivo for esse, o que fazer? Acabar com todas as polícias?
2)    A corrupção na Polícia Militar.
Bem, se nós resolvermos acabar com as instituições públicas onde a corrupção existe, acabaríamos não apenas com todas as polícias brasileiras, mas com todas as instituições públicas.
3)    As Polícias Militares são ineficientes no cumprimento de suas missões.
Novamente, quem usa esse argumento não sabe como são igualmente (ou mais) ineficientes as Polícias Federais e Civis. Acabaremos então com todas?
4)    A Polícia Militar é violenta.
Lamento, mas sou forçado a citar que as Guardas Municipais, por exemplo, não são organizadas militarmente, mas são extremamente violentas quando reprimem ambulantes nas ruas ou quando atuam em reintegrações de posse. As Polícias Civis, não organizadas militarmente, também demonstram extrema violência quando atuam em comunidades carentes. Imagens não faltam para comprovar essas verdades. Se o motivo for a violência será o fim das Polícias Militares e Civis, além das Guardas Municipais?
5)    O militarismo é composto por regulamentos arcaicos, o que afeta a relação entre Oficiais e Praças, prejudicando o serviço policial.
Eis uma verdade, a Polícia Militar do Rio de Janeiro, citando um exemplo, precisa urgentemente rever toda sua legislação básica, adequando à nova ordem constitucional, inclusive para garantir os direitos dos Policiais Militares, rotineiramente violados interna e externa corporis. Sinceramente, não posso considerar que isso seja um motivo justo para acabar com as Polícias Militares, basta uma adequação. Quem acha que os Praças têm problemas com os Oficiais, procure saber os problemas que a "tiragem" das Polícias Civis têm com os Delegados.
6)    Os Policiais Militares têm demonstrado despreparo (desqualificação) quando atuam nos protestos que estão ocorrendo nas ruas.
Eis outra realidade inquestionável, mas os Policias Civis também têm demonstrado igual falta de preparo no que diz respeito a investigar a atuação dos criminosos que agem nesses protestos, como demonstram as estatísticas apresentadas sobre o número de presos e de processados, considerando o vandalismo generalizado. Diante de tal quadro, devemos acabar com as Polícias Civis e Militares?
7)    No mundo a maioria das polícias não é organizada militarmente.
Verdade, mas existem polícias organizadas militarmente em outros países que são muito eficientes, portanto, a organização militar não é fator determinante para a ineficiência, não justifica acabar com as Polícias Militares em face do seu modelo organizacional.
8)    As Polícias Militares não realizam o ciclo completo de polícia.
Nem as Polícias Civis. Aliás, uma ideia para começar a mudar o sistema policial ineficiente parte exatamente desse ponto. Adotar o ciclo completo para as Polícias Militares e Civis, cada polícia atuando em uma parte do estado (divisão geográfica).
Certamente, caro leitor, você poderá elencar outros motivos, mas procure analisar de forma sistêmica todos que conseguir lembrar, ou seja, verifique se o problema não abrange toda a estrutura do sistema policial.
Avalie os resultados da extinção das Polícias Militares sobre o sistema como um todo. Procure conceber como será a nova polícia que surgirá com o fim das Polícias Militares e a incorporação dos Policiais Militares às Polícias Civis.
Pense.
Não se deixe conduzir.
Pior que não mudar é mudar para pior, lembre-se.
Não defenda a desmilitarização das Polícias Militares em razão do uso nos protestos das bombas de efeito moral, da cavalaria, dos cães, das balas de borracha e dos gases, as polícias de todo mundo usam esses recursos para o controle de distúrbios civis e a maioria delas não é organizada militarmente.

Juntos Somos Fortes!

UM TRITURADOR DE SONHOS: O ENSINO DA REDE PÚBLICA DE CABRAL E PAES

24 de outubro de 2013 às 14:13


Professor Daniel Klimroth Soares
Acho que esse será o desabafo mais visceral que escrevi até agora nas minhas redes sociais. 

Ninguém faz ideia do que os profissionais passam dentro do sistema público de educação do Rio de Janeiro. Quando você encerra sua fase de estudos no Ensino Superior, você sai da faculdade cheio de sonhos e ideais. É o ímpeto de todo jovem que deseja modificar o seu país , e como a maioria que consegue enxergar a sociedade como um todo provavelmente teve a ajuda de um professor para enxergar o mundo desse modo, mais do que normal ele desejar seguir a trajetória daquele mestre que ajudou a formar a sua consciência. Entretanto, em algum momento alguém vai te avisar: "olha, você quer mesmo entrar para o magistério? Pagam muito pouco." Ainda assim você não vai se importar, afinal, para você educação não é só uma fonte de renda - e não é mesmo - é a realização de uma vocação. Mas a realidade da educação pública da "capital cultural do país" é um triturador de sonhos. 

Quando se inicia, geralmente em qualquer rede pública, te enviam para as áreas com os problemas mais graves. Você acredita que isso é um sinal de que precisam da sua vontade e da sua inspiração onde tudo caminha mal - na verdade apenas estão renovando os professores que estão esgotados, de licença médica e desesperados. 

Então você vai descobrir que aquelas propagandas eleitorais que dizem que tudo melhorou é, como em outros casos, mentiras vendidas para o público que não frequenta a escola, ou que - sugado pelo mercado de trabalho - deseja apenas um lugar para deixar o seu filho ocupado enquanto se esgota de trabalhar. Para essas pessoas, a maior preocupação é de consumir aquilo que há poucos anos era impensado consumir, se matam aguardando o salário que vão ganhar para comprar parafernálias produzidas por outras pessoas - que do outro lado do mundo- ganham menos do que elas. Para isso é importante que os filhos fiquem com alguém, não estão preocupados em colaborar na formação de seus filhos para a cidadania, aprenderam que cuidar bem do filho é comprar o que ele quer.

Há também aqueles que são cínicos. Como o seu poder aquisitivo pode pagar uma escola particular para os seus filhos, acham que o sistema público precisa apenas ser um modelo preventivo do sistema prisional, onde a educação integral vai impedir que aqueles sujeitos "perigosos" para a sociedade permaneçam vigiados e sobre controle. Em sua concepção de mundo como quem usa o sistema público é pobre, e estes são "limitados", basta então que aprendam a ler e escrever. Afinal, desse modo vão fazer parte do exército de reserva que mantém o salário dos demais trabalhadores em baixa, ou, simplesmente vão compor o grupo que se submete aos subempregos. 

A rotina de professor então será um duro choque de realidade. Vai descobrir que não importa o quanto você se esforce para ensinar aqueles crianças, o quanto deseja que nelas seja desperto o espírito crítico, ou a consciência para o mundo em que vivem, infelizmente para uma grande parcela o resultado positivo não virá. Como poderia ser diferente? Em suas casas muitas dessas crianças apenas aprendem a não perturbar, quando tiverem dúvidas do tipo, por exemplo, qual a razão do céu ser azul. Que fiquem quietas pois seus pais estão tentando relaxar após trabalharem duro para comprar alguma parafernália nova e divertida. "Quer saber algo? Vai no google, não dei um duro danado para comprar aquele computador e você não usar." 

Na escola, diversas vão trazer de casa aquele desestimulo a curiosidade. Vão considerar, então, que a escola é o lugar para brincar e conversar - não é que também não seja, mas para elas é somente isso - já que não podem ficar muito na rua, pois nunca se sabe quando vai ocorrer um tiroteio. Se até na escola as "tias" se jogam embaixo de suas mesas de trabalho para se protegerem, o que dirá nas ruas. Essas crianças vão entrar em sala com mais 40 colegas e, muito provavelmente, metade deles passam pela mesma rotina em casa. Você, professor novato, vai então descobrir com o passar do tempo que sua voz não consegue superar a de 30 alunos gritando e falando alto. Vai tentar então utilizar novos equipamentos e tudo vai faltar. A internet não funciona, o projetor quebrou, só tem um sala preparada para equipamentos multimídia, quando chove há goteiras, no calor escaldante não tem ar condicionado e nem água. Em meio a tanto descaso você vai ver um protesto inconsciente se manifestar entre seus alunos e não vai compreender: seu aluno vai pichar uma parede, o outro vai quebrar a cadeira, outro que apanha do pai vai descontar sua revolta no colega. 

Você não vai compreender porque todos aqueles métodos fantásticos não funcionam naquele comunidade - claro, você vem de outra realidade e tem dificuldade de enxergar o mundo daquelas crianças. Você exausto de tentar, durante 20 minutos, com que aqueles alunos desinteressados, desestimulados - ou estimulados por outras referências e valores - o ouçam, vai se irritar. De repente, um desentendimento com o aluno mais incontrolável da turma. Você pede para fazer silêncio e ele se recusa, o coloca para fora, mas, ele também se recusa, então duas pessoas vivendo em dois mundos diferentes se tornam definitivamente hostis. Você não entende porque ele é incapaz de compreender a importância do que você o quer ensinar e ele é incapaz de compreender porque você não enxerga que no mundo dele nada daquilo tem valor. Pior, como ele não consegue aprender - por ter sofrido de vários problemas ao longo do caminho - sem notar, vai impedir que os outros sigam em frente, já que ele não consegue sair do lugar.

Para indicar todos os problemas, você passa a defender que é o seu dever sinalizar os problemas de aprendizado com o recurso que tem em mãos: as avaliações e notas. Ao término de um processo lento e continuo de aulas que se repetem e diversos modelos diferentes de avaliação que se frustram, você estabelece notas baixas a inúmeros alunos, se culpa, perde noites pensando no que errou, mas no final mantém suas notas. Para sua surpresa descobre, no conselho de classe, que aqueles mesmos alunos com baixo desempenho tiveram notas, em outras disciplinas, melhores que as suas, sendo exceções um ou outro professor que estabeleceram valores de avaliação parecidos com os seus. Logo depois, é informado que a direção está sofrendo inúmeras pressões, da Secretaria de Educação, pelos valores baixos das avaliações e é pressionado para rever suas notas. Novamente se sente culpado e, também, é responsabilizado por todos os problemas de aprendizagem de suas turmas. 

Novamente rever seus métodos, faz malabarismo, desenvolve danças, cria maquetes, modifica o sistema de avaliação e nada causa grande impacto no interesse do corpo discente. Passa então a distribuir pontos até pela presença do aluno em sala de aula. É pontuação para o aluno que chegar no horário; por não gritar durante a aula; se não cuspir no chão; se souber escrever o nome, enfim, sua avaliação se torna mais subjetiva e relacionada ao grau de inconvenientes que um aluno lhe causa. 

Frustrado por considerar seu trabalho pouco influente na vida daquelas crianças que você tanto deseja colaborar, passa então a se preservar. Evita aumentar o tom de voz, ignora se te ignoram quando tenta construir uma aula dialógica, desconsidera se a turma não retém atenção no que você tentar explicar, ou se despede da turma sem cobrar pela atividade que você procurou estimular para que fizessem. No dia seguinte, acorda cedo e se arrasta para voltar para a escola. Constrói subterfúgios para tanta frustração, se foca em pegar mais turmas, em aumentar a renda que é baixa, organizar as suas finanças para viagens e atividades recreativas, tudo aquilo que possa ajudá-lo na rotina desagradável. Contudo, com mais turmas, aumenta o aborrecimento, as hostilidades, os desentendimentos e as frustrações. 

Após alguns anos, reencontra uma esperança, um sinal de transformação. É informado que grande parte da categoria pensa como você e que se mobiliza para fazer uma greve, greve não só por valorização e sim por melhorias de trabalho. Suspende então as atividades, participa de manifestações e crê cegamente que a sociedade vai reconhecer sua luta como legítima ao ver a grande mobilização na televisão. Nova frustração: a grande imprensa ganha dinheiro com projetos pagos pelo o seu patrão, o prefeito da cidade, e editam as imagens, falam que o movimento é pequeno e que há crianças sofrendo com a sua greve. Você não dorme mais, é ameaçado o tempo todo com notícias de corte de ponto, reposição de aulas aos sábados e até com demissão daquele cargo que você tanto se esforçou para conquistar em processo seletivo concorrido. 

Nova esperança: a sua greve vai parar na justiça. Agora você acredita que um juiz, preparado para julgar as causas com imparcialidade e senso de justiça, vai reconhecer a legitimidade de tudo aquilo que você acredita. Outra desilusão: a justiça considera sua greve ilegítima. Uma onda de desinformação, boatos e enganos ocupa sua rotina, tudo é incerto. Novos julgamentos e algumas garantias. Novamente é a esperança que passa a lhe sustentar entre tantos medos. O governo - que um dia você acreditou ser algo responsável por zelar da melhor forma pelo interesse público - lhe faz promessas, até mesmo de um plano de carreira que há 20 anos a sua categoria luta para conquistar e ter sua vida dedicada a educação reconhecida.

A partir de então não é a sua crença no sistema público de educação que passa a ser triturado. O poder executivo envia um plano de carreira que é um ultraje para a sua profissão, praticamente um ato de vingança contra o seu protesto. O legislativo comprado pelo executivo trai a sua confiança e passa, na surdina, a conspirar contra as suas aspirações. O judiciário comprometido apenas com a visão de mundo de uma elite e dos senhores do poder se torna insensível as demandas que você e outros milhares, tanto lutam. Na sociedade, indiferente aos seus atos e manipulada, não encontra apoio. A imprensa que você considerava responsável por informar e colaborar na vigilância das instituições públicas passa a editar imagens, distorcer fatos e publicar mentiras, dando espaço apenas para as "fontes oficiais", mantendo a fala da sua categoria muda e seus atos invisíveis. 

Agora não é mais os sistema educacional a sua fonte de indignação e descrença. Você passa a desacreditar na democracia, no sistema republicano, nas instituições públicas, nos poderes constitucionais, na imprensa e por fim, na sociedade. 

Se apesar disso tudo você ainda quiser ser professor da Rede Pública do Rio de Janeiro, não vou dizer para você que o seu salário será baixo e indigno. Vou apenas dizer que se você estiver disposto a pôr todas as suas esperanças na sociedade em prova, então siga em frente. Tenha, contudo, em mente que isso não será apenas um ato de coragem, mas, igualmente de loucura. Tal como aquele apostador que coloca sua vida nas mãos do destino, quando encosta o cano frio de uma arma na cabeça e brinca de roleta russa.
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