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domingo, 23 de março de 2014

CASO CLÁUDIA FERREIRA: O PERIGO DA PROVA TESTEMUNHAL



Prezados leitores, nós demonstramos várias vezes nesse espaço a preocupação que deve existir com relação às provas testemunhais, diante dos inúmeros fatores que podem influenciar um depoimento. O investigador que se basear apenas nelas estará sempre muito próximo de não chegar até a verdade dos fatos.
Em artigo recente destacamos que um dos Policiais Militares acusado de participação no homicídio da juíza Patrícia Acioli, mais uma vez, declarou em juízo que foi coagido por Policiais Civis para prestar depoimento incriminando outros Policiais Militares.
Verdade ou mentira, apenas uma investigação poderá determinar.
Se for mentira, não altera as condenações que já ocorreram e as que ainda ocorrerão. Todavia, se for verdade, muda completamente o quadro e o poder judiciário pode estar condenando inocentes, caso não existam outras provas que confirmem a participação dos Policiais Militares.
Como sempre afirmamos quando escrevemos sobre esse caso, nós não conhecemos os autos do processo, nem do inquérito policial, portanto, a referida denúncia já pode ter sido esclarecida, só não teve publicidade em razão da imprensa não ter divulgado da investigação.
No caso do homicídio da senhora Cláudia Ferreira, volta e meia, familiares e vizinhos se apresentam como testemunhas dos fatos, apresentando as suas versões para os fatos.
A seguir apresentaremos dois desses testemunhos divulgados pela imprensa para demonstrar como é perigosa a prova testemunhal.
1) Dia 18 de março de 2014 - Filha.
"(...) Os policiais militares que arrastaram uma mulher baleada pelas ruas do Rio de Janeiro acharam que ela era uma criminosa e estavam rindo antes de colocá-la dentro da viatura, conforme relatou Thaís Lima, filha de Cláudia Ferreira da Silva, em entrevista ao Bom Dia Rio. Segundo Thaís, sua mãe ainda estava consciente e respirava quando foi colocada no carro, mas falava frases desconexas e tinha muitos ferimentos (Link)". 
 2) Dia 23 de março de 2014 - Vizinha. 
"(...) Após os tiros, a vizinha da servente voltou correndo para casa com medo. Dez minutos depois, ela saiu novamente e viu que Cláudia ainda estava lá. “Ela já estava morta. Fiquei apavorada e chamei os moradores. Trinta minutos depois, os mesmos policiais voltaram na maior calma”, explica a testemunha (Link)".
Diante dos dois testemunhos, a senhora Cláudia Ferreira estava morta ou estava viva quando os Policiais Militares a conduziram na viatura?
Obviamente, a contradição nos depoimentos não isenta qualquer responsabilidade de quem efetuou os disparos que provocaram a tragédia, mas deve ser esclarecida para que se possa avaliar corretamente o comportamento dos Policiais Militares que socorreram.
Infelizmente, muitos acusados são condenados por provas testemunhais, o que explica os muitos erros judiciais que ocorrem no Brasil.

Juntos Somos Fortes!

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