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sábado, 17 de maio de 2014

A GREVE E A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL


Prezados leitores, peço que façam uma reflexão sobre a desmilitarização das Polícias Militares do Brasil, após lerem essas notícias de greve e o oportuno comentário do Tenente-Coronel PM RR Paulo FONTES: 

1) "O Estado de S. Paulo
16 de maio de 2014 | 15h 26
Polícia do Rio pode parar na Copa; MPF vai investigar adesão à greve
Mensagens transmitidas pelo aplicativo de celular WhatsApp convoca a categoria para paralisação no dia 15 de junho RIO - O Ministério Público Federal abriu procedimento para investigar a adesão de policiais militares à paralisação durante a Copa. Mensagens transmitidas pelo aplicativo de celular WhatsApp convoca a categoria para greve no dia 15 de junho. "Greve de militar é inadmissível. Quando se coloca a farda pela primeira vez, a primeira coisa que se aprende é que não se pode fazer greve. Ele sabe que está rompendo um dogma sagrado da instituição. A medida será a prisão imediata dos líderes da greve, assim como aconteceu em Pernambuco", afirmou o procurador Fernando Aguiar, coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (CGEAP/RJ).
O caso é tratado pelo Ministério Público Federal porque, se houver greve, as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança Pública são mobilizadas e esses órgãos estão sujeitos ao controle externo do MPF.
Aguiar informou que conversou com o comandante da Polícia Militar, Luís Castro, e que este disse considerar "improvável" a paralisação. "Ele atribuiu as mensagens a um grupo pequeno, sem organização, sem apoio das associações policiais".
Aguiar também está acompanhando o movimento de paralisação nacional marcada para 21 de maio das categorias policiais. 
"Manifestação podem fazer à vontade. Só não podem parar de trabalhar. A consequência é a desgraça social. Vira a lei do mais forte", afirmou o procurador".

2) "Revista Veja
Cidades
Policiais civis do Rio planejam greve para próxima semana
Categoria exige incorporação de 850 reais ao salário, como gratificação. Prazo para que o governo apresentasse projeto da mudança na Alerj venceu no dia 15
Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
À medida que diminui a contagem regressiva para a Copa do Mundo, aumenta a pressão no Rio de Janeiro de categorias que ameaçam cruzar os braços se não tiverem atendidas suas reivindicações de melhores salários. Agora, quem planeja uma greve para a próxima semana são os policiais civis, que têm assembleia marcada para a próxima quarta-feira, na Tijuca, Zona Norte. Eles pedem uma gratificação de 850 reais incorporada aos rendimentos mensais. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol), Francisco Chao, o benefício vem sendo discutido com o Estado desde o ano passado.
Em dezembro, o então governador Sérgio Cabral teria se comprometido a autorizar o pagamento em março. Na data combinada, ele pediu novo prazo até maio, quando o Palácio Guanabara já estaria sob o comando de Luiz Fernando Pezão. Agora, Pezão promete uma resposta para 10 de junho. Os agentes, porém, não acreditam que ele possa dar a devida atenção ao caso às véspera do início do Mundial - sem contar o fato de que o projeto sequer foi levado à apreciação dos deputados. "Essa demora é negativa. Não posso decidir se haverá greve sem consultar a categoria, mas se a Polícia Civil fosse prioridade, o projeto já teria sido apresentado na Alerj", disse Chao.

Leia também: Greves ameaçam parar o Rio no mês da Copa do Mundo (Link).

PM - Os policiais militares já se articulam em um movimento semelhante - o que significa que se o Estado ceder a um, terá de estender o benefício a toda a segurança pública. Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar a possível adesão de agentes a uma paralisação durante a Copa do Mundo. De acordo com o procurador da República e coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, Fernando Aguiar, há indícios de que o mesmo tipo de paralisação que ocorreu em Pernambuco estaria para acontecer no Rio de Janeiro.
A greve da categoria, além de trazer consequências imprevisíveis à sociedade, é ilegal. Segundo a Constituição, policiais militares e bombeiros não têm esse direito. "Não será tolerada qualquer tipo de paralisação da PM. Greve de policiais militares é um atentado inaceitável ao Estado Democrático de Direito e à Constituição. Caso ocorra, adotaremos todas as medidas judiciais cabíveis, inclusive com a prisão dos líderes do movimento, para a manutenção da ordem pública", afirmou o procurador. A greve das duas categorias, a poucos dias da Copa do Mundo, é uma ameaça que pode comprometer não só a segurança do torneio, como também o governo de Pezão, pré-candidato à reeleição". 

COMENTÁRIO:
É muito bom saber que o MPF entende que ao militar é proibida a greve. Portanto seria melhor ainda que se tornasse parceiro das Polícias Militares do Brasil no sentido de lutar contra a absurda PEC 51, que pretende desmilitarizar as PPMM.
Porque na hora que isso acontecer será o caos no país, quando a Polícia Ostensiva, de Preservação e Manutenção da Ordem Pública, seja lá que natureza jurídica lhe for atribuída, adquirir o direito que todas as organizações de cunho civil possuem: Sindicalização, Greve e outros.
No momento que a espinha dorsal da hierarquia e disciplina for quebrada, passará a existir uma tropa de 500 mil servidores civis sem comando, sem regulamento disciplinar, sem princípios de Deontologia, pundonor ou ética.
Será o caos!!
Paulo Fontes Tenente Coronel PMERJ RR 

Juntos Somos Fortes!

30 comentários:

  1. não vejo desse jeito... vcs na verdade não querem perder a mamata que esta instituição falida, arcaica lhes dão. as polícias federal e civil não são militares e funcionam melhor do que as pms. fim das pms já!!!!!!!!!!!!!!

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    1. Não escreva uma tolice coimo essa. A Polícia Civil funciona melhor que a Polícia Militar em qual estado da federação? A Polícia Federal cumpre suas missões constitucionais? Por favor... #JSF!

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    2. Discordo do cidadão Anônimo, a PEC 51 não pretende o fim da Polícia. A emenda preconiza a desmilitarização da instituição, carreira única e ciclo completo de trabalho policial. Ou seja, pretende-se a ruptura do laço orgânico com o Exército como força de reserva, a reorganização de um plano de carreira universal (sem a divisão de policiais e praças ou delegados e subordinados) e as atribuição ostensivas, investigativas e preventivas não seriam divididas em duas instituições.
      Discordo também do Sr Paulo Ricardo, o direito de livre filiação partidária e associação sindical é um direito do trabalhador civil. Logo, com a futura aprovação da PEC 51, todos os policias terão todos os direitos e deveres dos cidadãos civis. Poderão fazer greves, poderão se organizar de maneira civil e reclamar os direitos. A desmilitarização contribui para a regulamentação do direito de greve e protege a população de movimentos sociais ilegais, como é a greve militar. Uma consequência da PEC 51, senão seu grande mérito, é o fim da impunidade "financiada" pela justiça militar que gozam os policiais militares.

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    3. Quem deseja ou defende a desmilitarização não sabe nada de polícia ostensiva. No mundo a grande maioria (se não a totalidade) das policias ostensivas, têm sua estrutura funcional baseada no militarismo (disciplina e hierarquia); é muito simples constatar, basta fazer uma pesquisa “séria”! A internet e está ai para facilitar os menos informados. É importante entender e separar a disciplina da hierarquia. Na verdade, o que deve ser modernizado (atualizado) é o regulamento militar (disciplina) e assim atender as realidades socais e políticas do Brasil (diversidades culturais de cada Região). Mas a hierarquia (ordenamento funcional) deve ser mantida, pois, sem a hierarquia não haverá: ordem nas ações (metodologia de resposta), competência individual (direitos e deveres). “Desmilitarizar” uma instituição policial, que tem a ostensividade, como característica de missão, é simplesmente colocar em risco a Lei e a Ordem que deve sempre imperar em uma nação democrática.

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  2. Respeito a sua opinião, mas sugiro conhecer melhor o funcionamento das polícias no Brasil. Quem conhece a verdade, lendo seu comentário, irá considerá-lo um tolo.
    Juntos Somos Fortes!

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  3. Não representa a opinião dos praças, fala-se de estado democrático de direito e militarismo como se fossem sinônimos, o que é um absurdo, o militarismo na policia é interessante ao governo e aos coronéis que manipulam a policia a seu bel prazer e quase nunca, para o bem comum, esse cel Paul quando na ativa nunca defendeu o interesse dos praças, agora quer aparecer como se fosse um defensor dos praças.

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    1. Caro anônimo, o seu comentário demonstra que desconhece por completo a história da Polícia Militar. Lamentável. Desconhece os 40 da Evaristo e os Coronéis Barbonos. É muito triste ler um comentário de um possível PM tão alheio à vida profissional. #JSF!

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    2. O sr fala nos 40 e barbonos.Cadê os 39 que faltam.Se acovardaram?sumiram todos.Agora q era a hora e não fazem nada.Se enche todo pra falar de um grupo sem força

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  4. Anonimo das 11.01 ,
    Sugiro que se informe muito bem sobre o que é a desmilitarização e qual é o objetivo final disso. Não se deixe enganar, pesquise, pois é muito sério, e não devemos falar sem o conhecimento real dos fatos. Veja esse vídeo e tire as conclusões: https://www.youtube.com/watch?v=mt8Y3y8nkTM#t=61

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  5. Mas não é exatamente este o objetivo do regime capimunista que temos? Quem se surpreende com este projeto? Lutar contra o comunismo é tarefa da população, não apenas dos militares.

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  6. eu apoi a desmilitarização!!!

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    1. Quer ser Policial Civil? Simples, faça prova para a Polícia Civil ou para a Polícia Federal. Resolva sua vida. #JSF!

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  7. Polícia é Polícia,Militar é Militar.

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    1. Você sabe quantas polícias organizadas militarmente existem no mundo? Pesquise. Aprender não dói. #JSF!

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    2. Honrado Cel Paúl, os chamados países desenvolvidos têm polícias militares? Polícia Militar é polícia do exército, da marinha ou da aeronáutica... Queremos uma polícia para defender o cidadão, ou prendê-lo; queremos uma polícia com policial que pense. Acho que nunca veremos a tal desmilitarização. Sabe o porquê? Por que não interessa a elite manipuladora que policiais tenham a chance de pensar! É mais fácil ligar para um aspirante e pedir para transferir o policial militar do setor. Pronto, falei.

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    3. Calma Sr. Anônimo, o projeto esta aí, nosso país esta se reconstruindo após o abismo social que os militares nos obrigaram. Não desista da luta, o Brasil, assim como a América latina, esta caminhando na direção da promoção dos direitos humanos e da democracia plena. A desmilitarização vai acontecer, é um processo lento, mas democrático, vamos vencer na palavra, no debate de ideias. O período militar calou e assassinou o caráter intelectual da juventude brasileira, mas tudo é questão de tempo. Hoje, temos um congresso, uma constituinte, que devem ter seus quadros qualificados, com certeza. Uma coisa esteja certo, a distancia que separa nossa democracia da efetiva representatividade popular é infinitamente menor que o abismo aquela e o período em que os militares tentaram ditar para seus pais o que é democracia e justiça.

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  8. Cel Paúl, o Senhor sabe que o militarismo da Polícia só é bom para os oficiais.

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    1. Qual a vantagem do militarismo para os Oficiais? #JSF!

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    2. Algumas: Não realizar o policiamento ostensivo, ter motorista, ordenança, veículo oficial e, o principal, o famigerado poder de fazer o que quiser alegando manda quem pode e obedece quem tem juízo.

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  9. Caro Coronel Paul,
    Normalmente nos comentários diante de outros comentários que faço procuro acatar a máxima de Voltaire:"Não concordo com uma palavra que dizes, mas lutarei até a morte pelo direito que tens de dizê-las".
    No comentário anônimo podemos chegar a ilação de que o post partiu de um integrante da PM que infelizmente não conhece a realidade das outras insttuições policiais.
    A importãncia da Polícia de Ostensiva e de Manutenção da Orem Pública é de tão grande relevãncia que sem elas patrulhando as ruas das cidades do Brasil seria o caos, como exemplo recente Pernambuco.
    A produção das Polícias Civis em face da sua missão constitucional, "exercer a polícia judiciária, apurando as infrações penais", encontra-se lastreada nas taxas de elucidação dos crimes. hoje em torno de pífios 5 a 8%, e desse total, quase que integralmente tem origem nas ocorrências apresentadas pelas PPMM, incluindo as Prisões em Flagrante Delito.
    O nosso anônimo autor do post também desconhece a realidade fática tanto da PF quanto da PC.

    E não é por outro motivo que as PPCC Estaduais resistem em apresentar esses números, pois seria um tiro no próprio pé.Entretanto isso pode mudar diante de recente decisão judicial, que vai obrigar a apresentação dos dados ao ISP
    Será que o autor do post sabe que tanto na PF quanto na PC o assédio moral por parte dos superiores hierárquicos é muito grande e pior, sem os instrumentos que o Regulamento Militar Disciplinar prevê para que o subordinado que se julgar ameaçado se defenda?
    Eu mesmo já me queixei diversas vezes de superiores
    SERÁ QUE ELE SABE QUE UMAS DAS SANÇÕES DOS ESTATUTOS DAQUELAS INSTITUIÇÕES PREVÊM SUSPENSÃO COM DESCONTO DO SALÁRIO?
    Será que ele sabe que somente na PF em 2012, doze Agentes cometeram suicídio, ou seja , um por mês, segundo informa o Blog da FENAPF?
    Os fatos são esses e quem quiser que escolha o seu caminho mas com muito cuidado para depois não se arrepender
    Paulo Fontes

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    1. Nada a acrescentar. Quem conhece o tema não prega a desmilitarização. #JSF!

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    2. Bom texto. Somos anônimos porque "o militar" praça não pode expressar sua opinião. Oficial PM é quase tudo: defensor, promotor, delegado juiz, carrasco... Porém, não estamos falando em extinguir o policiamento ostensivo que, de fato, é de vital relevância. Estamos falando em extinguir os abusos e os costumes militares que em nada contribuem com a SP. Aliás, pelo menos no RJ, a PM faz quase tudo - voa, nada, escala montanha, investiga, dirige presídio, policia fóruns, serve em repartições estranhas à PM - só não está presente nas ruas ou preservando um local de crime, por exemplo. Oficiais são provincianos!!! Estamos preocupados em tornar a polícia uma empresa que respeita a pessoa humana. Também, esperar o que daqueles que passaram a vida inteira pensando e agindo como generais. O deputado constituinte (1988) foi perverso quando criou uma CF cidadã e não extinguiu este modelo autoritário de polícia. Vou fazer o seguinte: NÃO ENTRO MAIS AQUI, POIS SÓ HÁ ESPAÇO PARA A OPINIÃO ALINHADA AO DONO DO BLOG!

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  10. EU NÃO CONHEÇO A PM DE ESTUDOS FEITOS EM GABINETES COM AR CONDICIONADO, EU NÃO SOU UM POLICIÓLOGO, QUE FALA DE POLICIA, COMO SE FOSSE UMA CIÊNCIA EXATA, TENHO MAS DE DEZ ANOS NESSA CORPORAÇÃO E JÁ SOFRI TODOS OS DESMANDOS QUE SE PODE NESSE REGIME, E SEI QUE A SOCIEDADE PODE SOFRER, COM A DESMILITARIZAÇÃO, MAS NÃO É JUSTO QUE OPRIMIR UMA PARCELA DA SOCIEDADE, PARA BENEFICIAR OUTRA, COM ESSE ARGUMENTO A ESCRAVIDÃO RESISTIU POR TANTO TEMPO.

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  11. Esse discurso do "caos" com a desmilitarização é conversa de oficial que não teria o que fazer em uma polícia ostensiva de verdade (uma polícia que não é exército estadual). É pura ideologia, lobby, de CEL PM para manipular a massa em favor da burguesia e convencer a classe dominante (políticos e mídia) a manter o modelo militar que é tão divergente da Democracia reclamado país a fora. Uma pergunta: a Microsoft, a Google, a Petrobrás, a EGX, a Polícia Civil, as Guardas Municipais, a Globo são militares? Nunca ouvi dizer que são empresas sem hierarquia e disciplina... Perdão Cel Paúl, mas o interesse público (e coletivo) deve ser priorizado, e não o interesse dos oficiais PM. Querermos uma polícia cuja essência emana o respeito ao seu próprio profissional para que este saiba respeitar o cidadão. Não adianta, polícia não é exército!

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    1. Caro Sr. Anônimo,
      repare o comportamento militar do Sr. Paulo, tenta a todo custo desqualificar a opinião divergente. Ora, a diferença e o debate sobre elas é o que promove a democracia. "Quem entende o tema não prega a desmilitarização", então, o Sr. Paulo pressupõe que somente os militares conhecem o tema? Não sou militar, vejo a instituição bárbara e covarde de fora do quartel, mas "debaixo de seus arbítrios"! Lembro-me do policial militar que postou uma foto no facebook, onde estava com o porrete quebrado e dizia: "foi mal fessô!" Ou seja, desceu a porrada em um professor quando este estava no pleno exercício da cidadania. O que aconteceu com este policial? Sofreu alguma pena, advertência? Não. Foi promovido!
      Essa é a instituição que temos medo. Sinceramente, como professor, tenho vergonha de financiar a instituição polícia militar (assim, com minúsculas) e trabalho muito pela a desmilitarização e pela promoção dos direitos humanos. A primeira. caminho para a segunda.

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    2. Eu sou PM e sou Professor de Biologia,
      Por favor, não conclua sobre o todo através do comportamento de parte.
      Grato pelo comentário anônimo.
      O nosso objetivo é que alguém apresente de forma prática como será a nova polícia, após a unificação, precedida da desmilitarização das PMs.
      Se puder contribuir com um artigo, agradecemos.
      #JSF!

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  12. Grato pelos comentários.
    O nosso objetivo é que alguém apresente de forma prática como será a nova polícia, após a unificação, precedida da desmilitarização das PMs.
    Se alguém puder contribuir com um artigo, agradecemos.
    #JSF!

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  13. Uma Solução!!! Continua o Militarismo,Começamos a carreira com Policial de l,ll e lll clace,sargento,tenente e capitão CMT. Para que Coronel,ten coronel e major e etc,etc e etc...

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  14. A hierarquia e disciplina que os oficiais defende traduzindo para a realidade é a manutenção de suas prerrogativas e impunidades. É só pesquisar na internet a quantidade de oficiais, Brasil afora, envolvidos em crimes cometidos, utilizando e abusando de suas funções, contra a própria Polícia Militar e fora dela. Os oficiais convivem muito bem com bandidos que entram na Academia da Polícia Militar cursam quatro anos e, daí em diante, põem prática seus planos criminosos ao longo dos anos e alguns chegam até ao posto de comandante-geral, agora vem com este papo que o fim do militarismo na polícia é o fim da hierarquia e da disciplina, porque não querem assumir que o fim do militarismo nas polícias, é para eles, o fim da zona de conforto. Se estes oficiais criminosos não representam ameaça à hirarquia e à disciplina, ou seja, não quebram a coluna dorsal, eu concordo que o militarismo é perfeito, com uma pequena correção, que os maus praças sejam tratados com os mesmos privilégios que os oficiais bandidos, para que a podridão seja completa de cima embaixo. Já há 500 mil servidores sem comando e sem regulamento disciplinar, é só ir às rua e verá a tropa trabalhando sem comando e ir aos quartéis onde estão cheios de RQUERO ocupando o lugar do RDPM.

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