BLOG DO CORONEL PAÚL

JORNALISMO INVESTIGATIVO E INDEPENDENTE.

LIVROS

Prezado leitor, caso esteja interessado em obter informações sobre os livros publicados pelo Coronel Paúl, encaminhe e-mail para pauloricardopaul@gmail.com

sexta-feira, 31 de março de 2017

UPP DA FORMIGA, UM RETRATO DA "PACIFICAÇÃO" PROMOVIDA POR BELTRAME

UPP do Morro da Formiga


Prezados leitores, hoje toda população do Rio de Janeiro sabe que a tal "pacificação" não passou de um engôdo.
Na verdade a violência se espalhou e cresceu, inclusive em áreas onde foram implantadas as Unidades de Polícia Pacificadora.

"Jornal Extra
30/03/17 09:15 Atualizado em 30/03/17 10:54 
Foto mostra base da PM destruída após ataque no Morro da Formiga, na Zona Norte 
Uma foto mostra a destruição numa base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Formiga, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Na imagem, que circula em redes sociais, é possível ver que o espaço ficou completamente revirado. Os vidros das janelas foram quebrados.
A base foi alvo de um ataque de traficantes, nesta quarta-feira, após uma pessoa morrer durante um tiroteio que envolveu policiais e criminosos. A vítima fatal foi identificada como Luís Fernando Malaquias, de 25 anos. Uma viatura também foi incendiada. Um policial ficou ferido sem gravidade (Fonte)". 

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CASO ADRIANA ANCELMO: MINISTRA SOLICITA AO STF QUE PRESAS TENHAM TRATAMENTO IGUAL



Prezados leitores, uma atitude digna.
Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois solicitou a única providência que pode recuperar o prestígio do Poder Judiciário, diante do tratamento diferenciado dado a Adriana Ancelmo.
Nós escrevemos sobre essa necessidade, ou seja, a extensão para todas ou a suspensão do benefício concedido a Adriana Ancelmo.

"Revista Isto É
Ministra pede ao STF mesmo tratamento dado a Adriana para outras mães detentas
Estadão Conteúdo
30.03.17 - 12h14
Em ofício encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, pede que seja estendido o benefício dado à ex-primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, a todas brasileiras em situação semelhante. 
Luislinda escreveu que “como ministra do Estado dos Direitos Humanos e (…) principalmente, por ser cidadã brasileira” percebe que tem “o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntas adotem medidas legais urgentes” no sentido de que a decisão sobre Adriana, “mesmo ainda passível de recurso, seja aplicada extensivamente a todas as mulheres brasileiras que encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível”. O ofício foi encaminhado ao STF na última segunda-feira, 27 (Leiam mais)".

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A PRIMEIRA CONDENAÇÃO DE EDUARDO CUNHA

governador Pezão e ex-deputado Eduardo Cunha

Prezados leitores, a primeira condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é simbólica, como serão todas as condenações do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
As condenações dos cleptocratas representam que o Brasil começa a mudar, dá os primeiros passos de uma caminhada muito longa e demorada.
Todos devemos comemorar cada condenação de cleptocrata,
A cadeia é o lugar deles e delas.

"Jornal O Globo
Moro homenageia Teori Zavascki em condenação de Eduardo Cunha 
Nome do ministro do STF morto em acidente aéreo aparece 22 vezes em documento 
30/03/2017 15:44 / atualizado 30/03/2017 16:14 
RIO — Ao condenar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão, o juiz Sérgio Moro fez questão de homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, Teori foi responsável pela abertura da primeira ação penal contra o parlamentar cassado e, hoje, preso. Na sentença, Moro ressaltou o "legado de independência e de seriedade" deixado pelo então relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF (Leiam mais)". 

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RIO - POLICIAIS MILITARES MATAM E MORREM



Prezados leitores, as ações são condenáveis, não existe justificativa, isso é fato.
Além de criticar, temos que refletir sobre como o extermínio de Policiais Militares pode estar interferindo nesse tipo de atitude.

"1) Jornal Extra
30/03/17 19:41 Atualizado em 30/03/17 20:33
Vídeo mostra PMs executando dois jovens em frente à escola onde adolescente foi baleada 
Carolina Heringer e Marcos Nunes 
Um vídeo que circula no WhatsApp mostra dois policiais militares executando dois homens que estão deitados no chão em frente à Escola Municipal Daniel Piza, em Fazenda Botafogo, na Zona Norte do Rio. A 2ª Delegacia de Polícia Militar Judiciária(DPJM) está investigando o caso e tenta identificar os policiais. Nesta quinta-feira, o 41º BPM (Irajá) fez uma operação na localidade. Uma adolescente foi baleada dentro da escola municipal e não resistiu (Leiam mais e assistam o vídeo)". 

2) Jornal Extra
30/03/17 14:26 Atualizado em 30/03/17 17:37 
Policial é morto em tentativa de assalto em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio 
Um policial militar reformado foi morto numa tentativa de assalto a uma loja de departamentos no Boulevard Vinte e Oito de Setembro, em Vila Isabel, na tarde desta quinta-feira. Segundo informações da polícia, três homens entraram na loja e anunciaram o assalto.
Segundo relatos de testemunhas, o subtenente reformado Almir Tadeu Alves de Oliveira, de 58 anos, era cliente da loja e estava na fila do caixa. Os bandidos teriam percebido a arma na cintura de Almir e atiraram contra ele. O policial foi baleado pelos criminosos e morreu no local. Os homens fugiram com a arma da vítima, que morava perto da loja (Leiam mais)". 

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NOVO ESCÂNDALO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PODERÁ DERRUBAR SECRETÁRIO

governador Pezão e ex-governador Sérgio Cabral

Prezados leitores, a mordomia no Presídio Plácido de Sá Carvalho.
Olhem a ceia dos presos. 
Vejam os celulares?
Será que o governador Pezão vai manter o Secretário Estadual de Administração Penitenciária, após mais um escândalo em presídio?

"Rede Globo
RJ TV - 2a Edição
Hoje, 30 Mar 2017 - 2 min
Ceia de Natal em Bangu foi regada a comida e celulares (Assistam à reportagem). 

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"CRÍTICAS E SUGESTÕES" (FINAL) À GUISA DE CONCLUSÃO - CORONEL PM REF HERRERA

Prezados leitores, publicamos o último da série "Críticas e sugestões"da lavra do Coronel PM Ref Herrera:



"CRÍTICAS  E  SUGESTÕES  (final)
À  GUISA  DE  CONCLUSÃO

“Todas as pessoas devem esforçar-se para seguir o que é certo,
e não, o que está estabelecido”
ARISTÓTELES, filósofo grego (384-322 a.C.)


Fiz atenta leitura dos comentários postados (prós e contras) aos meus artigos neste blog. Agradeço aos leitores a distinção que me deram. Mas entendo que, visando a melhor esclarecimento, devo mais explicações.
Reafirmo que tentei apenas abordar temas e fatos, que, por certo, influenciam direta ou indiretamente o desempenho de todo policial, quer seja civil ou militar. Não por eu pretender “o monopólio da verdade”, mas justamente para trazer à baila outros ângulos para discussão de tema tão importante a todos, como a Segurança Pública.
Quero deixar claro que não defendo o militarismo. Ao contrário, nunca opinei sobre a predominância de uma polícia militar sobre outra civil, apenas discorri sobre a realidade das polícias no Brasil e em outros países.
Ademais, nunca me convenci da necessidade de generais-presidentes para a “salvação nacional”. Até porque meu irmão mais velho, na época capitão de Artilharia, foi expulso do Exército pela Revolução Redentora de 1964, e somente reintegrado “coronel reformado” após a Lei da Anistia de 1979.
Por fim, apenas entendo não ser possível negar a História do Brasil: desde a Colônia, ainda no Império e no decorrer da República, sempre houve duas organizações policiais (civil e militar) em nível estadual. E mantenho a convicção de ser irrelevante para toda Polícia a natureza da investidura de seus integrantes.
O importante é que qualquer Polícia desempenhe o ciclo completo, atuando conjuntamente nas funções de polícia judiciária e de segurança. E, como procurei mostrar, é o modelo preferido no mundo, sendo as polícias militares –  dado o rigor draconiano de seus regulamentos e seus ritos sumários  – mais bem apropriadas ao imediato controle interno, para a melhoria do clássico objetivo: servir e proteger.
Os países onde as polícias são plenas (de ciclo completo), quer sejam civis ou militares, costumam obter menores índices de criminalidade. Não por acaso.
Ao longo de mais de meio século – pois ingressei em 1965, na extinta Polícia Militar do Estado da Guanabara –, sempre me interessei em estudar o tema “Segurança Pública”, na tentativa de compreender o universo do policial brasileiro, que vive irremediavelmente submerso em tantos enigmas internos, na dicotomia histórica das polícias e nos complexos meandros da nossa própria sociedade.
E a mim só me restou pressupor que todo início de solução deve passar, necessariamente, pela honestidade de comandos e de governantes. Algo deveras tão difícil de acontecer em nosso país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza. Onde, há muito tempo, prevalece a hipocrisia política no jogo sujo de ocultos interesses não-republicanos.
A distensão do regime político, decorrente do desgaste da alcunhada ditadura militar, permitiu o retorno de muitos políticos, alguns autoconvencidos de serem “líderes de salvação nacional”, vindos da turva mescla de ”socialistoides” e ”comunistoides” – mas, de fato, ladinos arrivistas políticos. Para seus longos projetos de poder.
Essa onda revanchista prevaleceu na ânsia popular por mudanças, e, bem manipulada por demagogos de plantão, deu azo ao Partido dos Trabalhadores (PT), que logrou chegar ao Poder, por obra e graça de bons marqueteiros, na eleição de Lula em 2003. “A esperança venceu o medo”. E deu no que deu.
O suposto movimento socialista alicerçou seus pilares no autodenominado Foro de São Paulo, que se organizou para manter reuniões bienais em diferentes países. A primeira (1990) na cidade que o batizou, e a mais recente (2016) em São Salvador.
Iniciou-se na conferência de partidos políticos de esquerda, a partir do seminário internacional promovido pelo PT, com a participação de outros partidos e organizações latino-americanas. Cuba em proeminência. Seus objetivos: propor alternativas às políticas neoliberais e promover a integração da América Latina no âmbito econômico, político e social.
Que bela fachada socialista para escusos interesses antidemocráticos!
Contudo somente permitiu gerar a República Bolivariana de Venezuela e, depois, semelhantes regimes populistas no Equador e na Bolívia. E ainda, no Brasil, os governos petistas, tosco arremedo de República Sindicalista, sendo banidos no impeachment de 2016. Mas permanecem sedentos do Poder e saudosos da lucrativa demagogia. Aliás, as palavras de ordem do PT sempre foram “fome zero”, “tirar os pobres da miséria”, “vai ter luta” e outras baboseiras. Evidentemente, não poderiam salvar todos, mas trataram apenas de pequena parte do proletariado: eles mesmos e suas diletas famílias, já que ficaram milionários. 
Dispensam-se, porém, maiores críticas: venezuelanos e brasileiros vivenciaram a inegável realidade da pobreza ante a falácia de retumbante progresso social. No Brasil, apesar de toda a propaganda enganosa, a par de várias operações fraudulentas em empresas públicas e fundos de pensão, restou a mais dura recessão econômica, de forma “nunca antes na História deste país”, afetando milhões de desempregados, na contramão do vazio discurso de defesa dos trabalhadores do Brasil. Cinicamente mal plagiado de Getúlio Vargas.
O emprego da denominada Novilíngua também integra as diretrizes antidemocráticas do pernicioso Foro de São Paulo, para, sob o artifício de neologismos e sofismas redacionais, camuflar o verdadeiro sentido textual. São conhecidas as expressões: “Presidenta da República”, “sobras de campanha não contabilizadas”, “contabilidade criativa”, “golpe parlamentar” e outros. Em tão deplorável contexto, tornam-se proféticas as palavras de TANCREDO NEVES: “Com a qualidade de Esquerda que temos, nem precisamos de Direita”. Mas atenção: as atividades do Foro de São Paulo merecem estudo. E, sobretudo, vigilância.
Contudo, apesar de trágica realidade, da desmoralização política, da desesperança econômica, da desordem social, penso que as forças vivas da Nação devem despertar e reagir, sobretudo com sua maioria silenciosa: as pessoas de bem.
A audácia dos corruptos só prospera com o silêncio dos honestos.
São oportunas – e até reconfortantes, ante a grave metástase da corrupção brasileira – as palavras da Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente do STF: “Acho que talvez estejamos quase na ruptura de um modelo político-institucional em que se passavam coisas que não vinham a público e, se viessem, dava-se um jeitinho. Agora, não. Agora o jeito é aplicar a lei, e será aplicada!”
Mas, agora, nós aqui, a população do Estado do Rio de Janeiro e nela incluídos os servidores civis e militares, estamos ainda jogados à sanha de herdeiros políticos de governos comprovadamente corruptos. Nada mudou e todos sofremos com a insegurança plena, chegando ao cúmulo da banalização de cada vez mais mortes de policiais militares nas ruas  –  a maldita Herança Beltrame.
Repito que, nesse quadro tão caótico do país e do nosso Estado, não há mais espaço para omissões. Temos todos a obrigação de lutar por um país melhor. Para que seja tropical apenas na Geografia ou no bonito verso da canção popular.
Urge começar alguma mudança, através de autêntica luta política.
Carecemos de lídimo representante, com a devida imunidade parlamentar,  compromissado com a causa comum. A meu ver, seria eficiente princípio dessa luta necessária: com seriedade, com coragem, com honestidade de propósitos.
Para seguir o que é certo. Sem hipocrisia.
NELSON  HERRERA  RIBEIRO Cel PM Ref, advogado e professor"



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quinta-feira, 30 de março de 2017

GOVERNO PEÃO - RIO VIVE "SURTO PSICÓTICO"



Prezados leitores, nada, absolutamente nada, funciona adequadamente no estado do Rio de Janeiro.

"Jornal O Globo 
CRISE 
Sem remédios, presos de hospital penal de Bangu estão em 'surto psicótico'
ANCELMO GOIS 
29/03/2017 07:30 
Surto psicótico 
A falta de medicamentos para os cerca de 120 presos do Hospital penal psiquiátrico Roberto Medeiros, no Rio, chegou a um nível de barbárie. Há meses sem remédios, alguns detentos estão em surto psicótico, segundo a procuradora Denise Tarin: “O que sobrou está sendo dado só para os casos mais graves”. 

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NO TRE-RJ CHAPA PEZÃO-DORNELLES FOI CASSADA

governador Pezão e presidente Temer


Prezados leitores, o primeiro passo foi dado para nos livrarmos do péssimo governo Pezão-Dornelles.

"Jornal O Dia
Justiça e Cidadania
Adriana Cruz
PUBLICADO EM 29.03.2017 - 23:07
Defesa de Pezão e Dornelles não impede cassação da chapa 
A defesa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles não conseguiu impedir a cassação da chapa de seus mandatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta quarta-feira. A votação terminou em 3 a 2. 
Os dois já haviam sido cassados pelo plenário do tribunal no início de fevereiro, por abuso de poder econômico e político. O TRE decidiu pela cassação por considerar que o governo fluminense concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida para doações posteriores à campanha de Pezão e Dornelles, na eleição de 2014. 
Agora, os advogados vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do TRE só terá efeito após posição da instância superior. Caso sejam cassados em definitivo, uma nova eleição deverá ser marcada, conforme decisão do tribunal regional (Fonte)". 

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FUSPOM - UMA FACE DA CORRUPÇÃO NA POLÍCIA MILITAR

Coronel PM José Luís Castro de Menezes
Ex-Comandante Geral da PMERJ

Prezados leitores, crescem os fatos relacionados com a corrupção na Polícia Militar diante das delações relacionados com o Fundo de Saúde (FUSPOM).

"Jornal O Dia 
PUBLICADO EM 29.03.2017 - 11:39
Delação de oficial revela novos desvios no Fuspom 
O pagamento por promoção de oficial ao comando da Polícia Militar, contratos com valores direcionados ao coronel José Luís Castro de Menezes, ex-comandante da PM, e ao coronel Ricardo Pacheco, ex-chefe do Estado-Maior, e recebimento de dinheiro ilegal até na porta da 17ª DP (São Cristovão) fazem parte das novas denúncias sobre o escândalo de desvio de verbas do Fundo de Saúde da PM (Fuspom). O novo ‘pacote’ de denúncias consta na delação premiada do major Delvo Nicodemos, homologada pela Justiça. 
De imediato, Delvo teve a prisão preventiva revogada e deixou a Unidade Prisional, o antigo BEP, em Niterói, sábado. Como a coluna ‘Justiça e Cidadania’ publicou ontem com exclusividade, o major afirmou que um montante de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões da compra por R$ 4,2 milhões de 75 mil litros de ácido peracético para o Hospital Central da corporação, que serviria para limpar instrumentos cirúrgicos, iria para o bolso de Castro, dos coronéis Ricardo Pacheco e coronel Kleber dos Santos Martins, c, os dois últimos presos. Parte de pagamentos relacionados a fraudes que envolve a empresa Medical West, o equivalente a R$ 200 mil, foi entregue em bares e restaurantes (Leiam mais)". 

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VÍDEO - O INADIÁVEL FIM DAS "INDICAÇÕES POLÍTICAS"

Prezados leitores, ontem, cinco integrantes (presidente, ex-conselheiro e conselheiros) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foram presos, o que serve como exemplo para demonstrar que é urgente que se proíba toda indicação política no serviço público.
O Coronel PM Ref Paúl comenta tal necessidade.





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RIO TEM MÉDIA DE UM PM MORTO A CADA DOIS DIAS

Prezados leitores,  o Rio de Janeiro vive uma tragédia.





"Jornal Extra
Publicado em 29/03/17 19:17 Atualizado em 29/03/17 19:23 
Rio tem média de um PM morto a cada dois dias em 2017 
O número de policiais militares mortos no Rio em 2017 chegou a 45 na tardes desta quarta-feira. A média é de um PM assassinado a cada dois dias no estado. Nesta quarta-feira, foram dois novos casos: o soldado Fernando Santos Andrade e Silva foi morto na abordagem a dois suspeitos no Recreio dos Bandeirante, na Zona Oeste do Rio, e o soldado Fábio de Oliveira Melo foi atingido por um tiro na cabeça e não resistiu.
Já na noite dessa terça-feira, em Magé, na Baixada Fluminense, o subtenente Antônio Gonçalo Santos Filho, de 54 anos, foi baleado após ter sido abordado por quatro homens num posto de gasolina enquanto abastecia seu carro. Dos 45 policiais mortos, pelo menos quinze tinham sinais de execução, ou seja, um terço do total.
Entre esses 15 PMs com mortes com sinais de execução, sete foram atingidos por diversos disparos, quatro tiveram seus corpos carbonizados, um foi encontrado morto dentro de um carro e três foram assassinados por grupos de criminosos dentro de casa (Leiam mais)". 

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"CRÍTICAS E SUGESTÕES" (9) A ESDRÚXULA FORÇA NACIONAL - CORONEL PM REF HERRERA

Prezados leitores, publicamos o nono artigo da série "Críticas e sugestões" da lavra do Coronel PM Ref Herrera:



"CRÍTICAS  E  SUGESTÕES  (9)
A  ESDRÚXULA  FORÇA  NACIONAL

  “ Ninguém pode servir a dois senhores; pois odiará um
   e amará o outro, ou será leal a um e desprezará o outro” 
(MATEUS  6:24)


Inicialmente, visando à melhor compreensão dos leitores, peço vênia para grifar em negrito, ao longo deste artigo, determinadas expressões nos textos legais transcritos.

Com fundamentação na Lei nº 10.201/2001 – equivocada, a meu modesto ver –,  sendo então Lula Presidente, e Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, editou-se o Decreto nº 5.289/2004, da Presidência da República, que “disciplina as regras gerais de organização e o funcionamento da administração pública federal, para o desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública, ao qual poderão voluntariamente aderir os estados interessados, por meio de atos formais específicos”.
Em seu § 2º, dispõe ainda: “A Força Nacional de Segurança Pública atuará em atividades destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, nas hipóteses previstas neste Decreto e no ato formal de adesão dos Estados e do Distrito Federal”.
O decreto original sofreu alteração pelo Decreto nº 7.957/2013, sendo Dilma Roussef, Presidenta (sic) da República, e José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça.
Aduza-se, por ser relevante, a nova redação de seu § 4º, in verbis:

Art. 4o  A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado. (Redação dada pelo Decreto nº 7.957, de 2013)
§ 1o  Compete ao Ministro de Estado da Justiça determinar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, que será episódico e planejado.
§ 2o  O contingente mobilizável da Força Nacional de Segurança Pública será composto por servidores que tenham recebido, do Ministério da Justiça, treinamento especial para atuação conjunta, integrantes das polícias federais e dos órgãos de segurança pública dos Estados que tenham aderido ao programa de cooperação federativa.

Deduz-se, pois, que compõem a Força Nacional de Segurança Pública os servidores civis das polícias federais (atuais Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal), bem como os policiais civis e os bombeiros e policiais militares estaduais, tendo todos recebido “treinamento especial para atuação conjunta”, em atividades destinadas, em suma, à preservação da ordem pública.
Analisemos com a devida prudência, à luz do ordenamento jurídico vigente.
A Constituição da República dispõe, taxativamente, sobre SEGURANÇA PÚBLICA (segundo o CAPÍTULO III, do TÍTULO V – DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS).
Em seu art. 144, § 5º disciplina: Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.”
A seguir, em seu art. § 6º, regula: As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”
E, ainda no citado artigo, seu § 7º dispõe: A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.”
Entretanto, por mero decreto presidencial de 2004, em simulacro de Edito imperial, foi imposta a Força Nacional de Segurança Pública, dispondo-se que, basicamente, ”atuará em atividades destinadas à preservação da ordem pública”. 
De fato, buscou-se camuflar a criação de novo organismo policial, mas fundado em claro sofisma, pois a alegação é o ”desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública”.
Ora, não há necessidade de ser emérito jurisconsulto para entender o texto legal. O menos ilustrado dos cidadãos, desde que saiba ler, poderá concluir então:
a) a missão constitucional de cada Polícia Militar estadual reside na preservação da ordem pública em seu respectivo território;
b) a missão constitucional de cada Corpo de Bombeiros Militar estadual repousa nas atividades de Defesa Civil, sem implicar a preservação da ordem pública;
c) as missões constitucionais das polícias federais (atuais judiciária e rodoviária, e futura ferroviária), não implicam ações de preservação da ordem pública;
d) a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública deverão ser disciplinados por lei, obviamente sem ferir dispositivo constitucional;
e) há flagrante sofisma no decreto de criação da Força Nacional de Segurança Pública, sob pretenso programa de governo; e
f) incumbem à FNSP “as atividades destinadas à preservação da ordem pública”, afrontando flagrantemente dispositivos constitucionais.
Aliás, os governos lulopetistas foram profícuos no uso da chamada Novilíngua, na CPI do Mensalão e no recente processo de impeachment. Assim, sob esse enfoque, a novel FNSP não se constituiria em organização policial, mas mero ”desenvolvimento do programa de cooperação federativa”.
A FNSP, se analisada sob o aspecto da missão precípua, de pronto verificam-se violados os preceitos constitucionais inerentes à Segurança Pública, tornando ilegal e, no mínimo, absolutamente irregular seu emprego.
Se analisado o seu aspecto estrutural, constata-se confusa organização, sem definição de seu caráter civil ou militar, que, embora de subordinação federal, inclui no seu pessoal policiais civis, bombeiros e policiais militares estaduais. Aliás, este último, policiais militares, seu maior e mais expressivo contingente.
Observando-se sob o aspecto de gestão operacional, revela-se nítida impropriedade. Como poderão ser submetidos a atuação conjunta os policiais civis e militares, e mais os bombeiros militares, sob subordinação ao (atual) Ministro da Justiça e Segurança Pública? São os policiais civis que tomam a qualidade de paramilitares? Ou os bombeiros e policiais militares são tornados civis durante seu desempenho?
Resulta, dessa forma, uma excrescência jurídica sob todos os aspectos.
Ademais, situando-se no tempo os respectivos decretos presidenciais (2004 e 2013), verifica-se a ocorrência, nos idos de 2011 e de 2012 de movimentos ditos “grevistas” (sem dúvida, ilegais sob o aspecto jurídico), que geraram paralisações plenamente inconvenientes aos governantes, por exporem mazelas da ineficiente administração pública. Embora todos os movimentos contivessem justas reivindicações.
Portanto o pretenso ”desenvolvimento do programa de cooperação federativa”, na prática, claramente traduz a conveniência de o Governo federal possuir uma força policial de pronto emprego, para substituir os policiais militares rebelados em qualquer situação em cada ente federativo. Ou seja, uma Polícia para atuar sobre os bombeiros e policiais militares, sob o sofisma de reforço à segurança da população. Esta é a realidade. Sem engodo algum.
Notória a reação das Forças Armadas e mesmo sua preocupação em tentar substituir, sem o devido preparo técnico, as atividades de preservação da ordem pública. Criaram-se até as chamadas “Operações GLO – Garantia da Lei e da Ordem”. Mas não podem ser a mesma coisa. Apenas funcionam como lenitivo para aplacar a insegurança disseminada na população. Isso parece bem claro. Basta verificar, sem hipocrisia, os recentes acontecimentos em Vitória-ES e no Rio de Janeiro-RJ.
A esse respeito, talvez revelando a preocupação dos comandos militares, veja-se o oportuno artigo “A diferença entre defesa e segurança”, do Contra-almirante RR Adalberto Casaes, publicado no jornal O Globo, edição de 27/02/2017 (transcrito no blog do Coronel PAÚL), no qual resume de forma brilhante: “Seria frustrante assistir a militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica preocupados em conhecer procedimentos de abordagem policial”.
Aduzo que, por certo, haverá maior dificuldade ainda para efetivamente substituir o serviço dos bombeiros militares estaduais, haja vista sua precípua especialidade.
Assim, a par de tantas outras falácias, os governos lulopetistas impuseram, como panaceia para os males provocados por manifestações indevidas de policiais militares, essa esdrúxula Força Nacional.  E ninguém, nem as Forças Armadas, nem as Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, nem mesmo suas associações de classe, ou quem quer que seja, ninguém se bateu contra essa inepta legislação.
Jamais foi arguida sua flagrante inconstitucionalidade. Já é hora de o Ministério Público Federal pronunciar-se. Ou será que já anda deveras sobrecarregado?

NELSON  HERRERA  RIBEIRO Cel PM Ref, advogado e professor


Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 29 de março de 2017

VÍDEO - DIVULGUEM - NOTÍCIA IMPORTANTÍSSIMA PARA O POVO BRASILEIRO

Prezados leitores, o Coronel PM Ref Paúl divulga uma notícia "importantíssima" para o povo.





Juntos Somos Fortes!

A "IMORAL" PRISÃO DOMICILIAR DE ADRIANA ANCELO



Prezados leitores, a transformação da prisão em prisão domiciliar de Adriana Ancelmo,. esposa e cúmplice do ex-governador Sérgio Cabral, pode estar centrada na legalidade, mas é imoral diante da realidade vivenciada por detentas que se encontram nas mesmas condições para a obtenção do benefício.
Os defensores públicos e os advogados dessas presas deverão usar o caso Adriana Ancelmo para conseguirem idêntico objetivo.
O Jornal Extra entrevistou a defensora pública Arlanza Rebello:
Nós destacamos um trecho da entrevista:

"(...) O caso da ex-primeira-dama pode ser usado para outras mulheres presas que têm filhos? 
Espera-se que o caso da Adriana Ancelmo abra portas, já que a Justiça deve ser para todas. Que a gente consiga quebrar esse olhar muito seletivo no sistema penitenciário. A gente sabe que quem está preso pertence a uma determinada condição: negros, pobres, humildes. A gente espera que um caso como esse possa quebrar uma visão tão conservadora (sobre a manutenção da prisão de mães) - (Leiam mais)".​ 

Vale destacar matéria do G1 que informa que em 7 anos, Adriana Ancelmo fez 67 viagens ao exterior (Link)".

Perguntamos:

- A mãe não fez falta para as crianças ao longo de todas essas viagens?

Juntos Somos Fortes!

RIO - "MALDITA PACIFICAÇÃO" - LEGADO BELTRAME - 3 PMs MORTOS EM MENOS DE 24 HORAS



Prezados leitores, o legado do ex-secretário de segurança pública Beltrame - a "maldita pacificação" -, segue exterminando os Policiais Militares no estado do Rio de Janeiro.
Uma década de má gestão, acarreto o total descontrole da violência.
Ninguém está seguro em lugar algum, eis a verdade.

"Site G1
RJ tem três PMs mortos em menos de 24 horas
Dois deles morreram na Baixada Fluminense, Região Metropolitana, e um na Barra da Tijuca, Zona Sul da capital. Todos morreram baleados.
Por G1 Rio
29/03/2017 16h41 Atualizado há 35 minutos 
Mais um policial assassinado foi assassinado em Saracuruna, na Baixada Fluminense, nesta quarta-feira (29). Ele é o terceiro agente morto a tiros em menos de 24 horas na Região Metropolitana do Rio. Um quarto agente ainda foi ferido, em Manguinhos, Zona Norte.
De acordo com a corporação, a última vítima foi um agente de 34 anos, lotado no 39º BPM (Belford Roxo), foi atingido por um tiro na cabeça e morreu no hospital.
Ele foi encontrado caído no chão da sua casa, em Saracuruna, por policiais do 15º BPM (Duque de Caxias) e chegou a ser levado para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu.
Outro PM foi morto nesta segunda foi na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O soldado Fernando Santos Andrade e Silva estava junto com sua equipe do 31° BPM (Recreio), que trocou tiros com assaltantes. Andrade levou um tiro no tórax e morreu no hospital.
O soldado tinha 25 anos e estava há quatro na corporação. Ele chegou a ser levado para o Hospital Lourenço Jorge, também na Barra, mas não resistiu. Ele era solteiro e não tinha filho. Durante a ação, os agentes da corporação conseguiram prender duas pessoas e apreender duas armas . O caso será registrado na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) (Leiam mais e assistam a reportagem). 

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RIO: O POLICIAL MILITAR FERIDO E A POPULAÇÃO DOENTE

Prezados leitores, as imagens que circulam nesse vídeo demonstram o grau de degradação ética e moral que atinge parte da população.




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"CRÍTICAS E SUGESTÕES (8) - OS MALES ATUAIS DA NOSSA VELHA PM - CORONEL PM REF HERRERA

Prezados leitores, publicamos o oitavo atigo da série "Críticas e Sugestões" de autoria do Coronel PM Ref Herrera.

"CRÍTICAS  E  SUGESTÕES  (8)
OS  MALES  ATUAIS  DA  NOSSA  VELHA  PM

  O fraco rei faz fraca a forte gente”
(LUÍS DE CAMÕES, poeta português)



Ninguém poderá negar a omissão, senão a cumplicidade, de nossos Comandantes com estapafúrdias ações e omissões de governo, em seus interesses político-partidários, por vezes não-republicanos, mesmo que venham a atingir duramente a própria Corporação. O malsinado Projeto UPP  é o mais marcante exemplo.
Ninguém poderá negar que muitos de nossos Oficiais descuram dos princípios de Chefia e Liderança e do solene juramento de ”tratar com bondade os que venham a ser meus subordinados”; ninguém poderá negar os meandros de corrupção interna corporis, que nunca discrimina Praças e Oficiais; ninguém poderá negar a constante atuação desumanizada, envolvendo fatores profissionais – talvez o repugnante cerne do descontentamento da tropa.
Ninguém poderá negar as péssimas condições de trabalho: armamentos e equipamentos deficientes, viaturas sucateadas, pesadas escalas de serviço, caótica assistência médica e social, precário sistema de previdência (sistema previdenciário diferente do militar federal).
Ninguém poderá negar a crônica defasagem de remuneração condigna comum a bombeiros e policiais militares.
Nossos Comandantes, entretanto, parecem omissos, como que sedados na zona de conforto das gratificações de cargos, que a tecnoestrutura governamental proporciona. Faz parte do jogo sujo da imunda política brasileira.
Mas, ainda assim, alguns Oficiais Superiores PM não aceitaram vender sua consciência. Para não sermos injustos, basta consultarmos os registros históricos.
Muito atual também, merece destaque a recente tragédia ocorrida no Jacarezinho. Eternamente deverão ecoar no íntimo de cada policial militar, as palavras (vídeo gravado em 2015) do heroico Soldado PM Michel de Lima GALVÃO, assassinado em 21/02/2017, quando em serviço na UPP: “Ser policial não é ser guerrilheiro, não é confrontar em desvantagem numérica, em desvantagem logística, em desvantagem operacional”.
Palavras que deveriam ser gravadas em placa, para ser aposta solenemente, no Quartel-General da PMERJ, em eterno clamor contra a omissão vergonhosa de nossos governantes.
Esse conjunto de situações adversas levam, sem dúvida, muitos Praças PM a se afastarem de seus comandantes, chegando mesmo a nutrirem sentimentos de desafeto e de ódio a superiores. Reação natural e humana; afinal, PM não é super-homem.
Por outro lado, nosso povo, quando observa a elite dirigente do país, acastelada nos três Poderes da República, constata pouca eficiência de gestão em todos os setores, sofrendo alta carga tributária dissociada por completo da boa prestação de serviços públicos. Acima de tudo, a população está conhecedora de cargos com polpudas remunerações, generosas mordomias e ricas maracutaias.
Não cabe ao Governo toda a despesa. Governos nada pagam, quem paga são os contribuintes; daí a carga tributária brasileira ser a maior no mundo.
E o policial militar – que também é povo, tem mãe, tem filhos para criar e contas a vencer, sendo mal remunerado e ainda desprestigiado na sociedade em defesa da qual arrisca a vida – não pode ficar imune, sendo afetado por essa tão trágica realidade.
Por natural consequência, gera-se espontaneamente o clima altamente corrosivo do amor corporativo, o que não convém a sociedade alguma, mormente a uma organização policial.
Não podemos ser hipócritas a ponto de fingir que tal situação não mantenha aquecido o caldeirão efervescente no seio da tropa. Nunca é demais repetir: quando os chefes perdem a vergonha, os chefiados perdem o respeito. Sem dúvida, a pior crise: velada, sub-reptícia, invisível quase. Mas real.
Em contraponto, também não se pode negar que todo clima de animosidade fica de  pronto relevado, e o entrosamento parece perfeito, quando se imiscuem Oficiais e Praças PM, e também policiais civis, para a prática de crimes, gerando privilegiado submundo marginal. Nunca chegam notícias de acentuada indignação, em semelhante tom, por parte dos mesmos críticos policiais militares. Parodiando a música popular, aí tudo “tá tranquilo, tá favorável”.
Entretanto, apesar da grave complexidade do problema, urge iniciar profunda análise de situação. Como sabemos, toda empresa vai mal, quando seu pessoal não está bem.
E, me desculpem, mas não é fazendo pesquisas de opinião que se resolverão os problemas. Penso que se torna necessário e urgente, em minha modesta opinião, que o Estado-Maior da PMERJ elabore estudos visando a propor, em questão primordial, o reordenamento da gestão dos recursos humanos, com foco na definição legal da carga horária de serviço, bem como na extinção de cargos comissionados de Comando e Direção.
Em segundo, elaborar Plano Diretor (Plurianual, ou outra denominação que se dê), de conteúdo estratégico, a ser adotado como Política de Estado, evitando ficar submetida a periódicos programas de Governo, no mais das vezes, imediatistas e de objetivos pouco republicanos.
Seriam ações necessárias, em obediência à própria missão constitucional, se considerado o caráter permanente de toda Polícia, sendo constituída por homens e mulheres que são profissionais.
Sob o risco de, não o fazendo, chegar-se a perigoso descontrole interno, com graves danos à Segurança Pública em futuro não tão distante. Não bastará o caráter draconiano de leis e regulamentos militares como fator de contenção.
Quem viver verá.
                                                 NELSON HERRERA RIBEIRO, Cel PM Ref, advogado e professor"                 

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VÍDEO - SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEVE SER UM INSPETOR PENITENCIÁRIO

Prezados leitores, o Coronel PM Ref Paúl faz novos comentários sobre a importância do Secretário Estadual de Administração Penitenciária ser um Inspetor Penitenciário de carreira.


 


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"PICCIANI, PODE ESPERAR, TUA HORA VAI CHEGAR!"



Prezados leitores, a frase que serve de título para esse artigo foi repetida incontáveis vezes em frente à ALERJ pelos servidores públicos e pelos militares (policiais e bombeiros), ao longo dos protestos contra o "pacote de maldades" do governador Pezão.
A hora parece estar chegando...

"Jornal O Dia
Jorge Picciani é alvo de mandado de condução coercitiva em operação da PF 
Polícia Federal também vai cumprir mandados de prisão contra cinco conselheiros e um ex-conselheiro do TCE 
29/03/2017 07:25:41 - ATUALIZADA ÀS 29/03/2017 08:16:21 
Rio - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), é alvo de um mandado de condução coercitiva em uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. O deputado será levado a depor na sede da PF. Pelo menos 150 policiais federais já estão no condomínio do deputado, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. 
Ao todo, a PF cumprirá 43 mandados nesta quarta-feira, como de busca, apreensão, bloqueios de bens e valores, no Rio, em Duque de Caxias e em São João de Meriti. Além disso, um ex-conselheiro, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco são alvos de mandados de prisão. (Leiam mais)". 

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CRISE NO RIO - EMPRÉSTIMO PARA PAGAR SERVIDORES E MILITARES PODERÁ SAIR EM 20 DIAS

deputado Jorge Picciani e o ex-governador Sérgio Cabral


Prezados leitores, qualquer articulação legal que esteja sendo feita para minorar o sofrimento dos servidores públicos e dos militares (policiais e bombeiros) do estado do Rio de Janeiro, deve ser considerada bem-vinda, diante do caos instalado.
Todavia, não podemos esquecer, antes que alguém receba os méritos em caso de sucesso na liberação do empréstimo, que o deputado Jorge Picciani, presidente da ALERJ, participa do grupo de culpados pela crise financeira instalada no Rio de janeiro, considerando que os deputados estaduais não cumpriram o seu dever de fiscalizar o Executivo e contribuíram assim para os malfeitos dos governos Sérgio Cabral e Pezão.

"Jornal O Dia
Servidor: Empréstimo de R$ 3,5 bilhões ao Rio pode sair em 20 dias 
Presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) disse ao presidente Temer que há risco de paralisação geral se débitos com servidores não forem quitados de imediato 
28/03/2017 19:16:46 - ATUALIZADA ÀS 28/03/2017 19:28:40 
PALOMA SAVEDRA
Rio - A articulação que o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), vem fazendo em Brasília nesta quarta-feira pode resultar em uma solução rápida para os servidores estaduais. Em conversa com o presidente Michel Temer, Picciani fez um alerta: o Rio agoniza e, se em 20 dias, o empréstimo para pagar 13º, salários e gratificações da Segurança não sair, a situação sairá do controle.
A operação financeira que garantirá R$ 3,5 bilhões ao estado terá como garantia as ações da Cedae. E, segundo Picciani, Temer disse que assim que a Recuperação Fiscal for aprovada, tomará as medidas administrativas para acelerar o empréstimo, já que a União terá que dar aval para o crédito. O projeto de lei será votado amanhã na Câmara — já há acordo para aprovação — e a previsão é de que vá ao plenário do Senado na semana que vem (Leiam mais)". 

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terça-feira, 28 de março de 2017

FIM DOS TEMPOS - CIRO GOMES DIZ QUE RECEBERÁ "A TURMA DE MORO NA BALA"



Prezados leitores, o Brasil está uma bagunça.
Alguém tem que colocar as coisas e as pessoas nos seus devidos lugares.
Do jeito que vai...

"Jornal O Dia
Ciro Gomes diz que se Moro mandar prendê-lo 'receberá a turma dele na bala' 
Vídeo foi gravado em entrevista ao jornalista Luis Nassif 
27/03/2017 11:55:14 
Rio - Pré-candidato à presidência da República, o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), atacou o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Em entrevista concedida ao jornalista Luis Nassif, do portal GGN, na última quarta-feira, Ciro criticou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, feita no dia anterior (Leiam mais e assistam o vídeo)". 

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VÍDEO - RIO - A CRIMINALIDADE OCUPOU O LUGAR DO GOVERNO

Prezados leitores, o Coronel PM Ref Paúl comenta a omissão dos governos Sérgio Cabral e Pezão na área da segurança pública, o que fez com que a criminalidade ocupasse o espaço e crescesse em todo estado.
Os Policiais Militares têm sido as vítimas dessa omissão, assim como, toda a população do estado do Rio de Janeiro.







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RIO "PACIFICADO": A TRAGÉDIA DA EXECUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES



Prezados leitores, vivemos o pior dos mundos no estado do Rio de Janeiro.
A criminalidade cresceu nos governos Sérgio Cabral e Pezão, o que fez com que a violência ficasse inteiramente fora de controle.
Os Policiais Militares têm sido vítimas de um verdadeiro extermínio e a secretaria de segurança pública não consegue dar uma resposta para reverter esse processo macabro.

"Jornal Extra
27/03/17 06:00 
Quinze dos 42 policiais militares mortos no Rio este ano foram executados 
Rafael Soares 
Quinze das 42 mortes de policiais militares em 2017 têm sinais de execução. Entre as vítimas, há agentes atacados e fuzilados por diversos disparos durante a folga e cinco corpos encontrados em carros, quatro deles carbonizados. As execuções encabeçam um ranking elaborado pelo EXTRA com base nas investigações das mortes. Em seguida, vêm os policiais mortos por reagirem a um assalto, 14. Seis policiais foram mortos em serviço.
Na semana passada, dos quatro casos de mortes de PMs, três têm sinais de execução. Na segunda-feira, o soldado Eli Barbosa estava indo encontrar a mulher e os filhos na casa de sua sogra, numa região dominada por traficantes em Japeri, na Baixada. Ele foi encontrado próximo à casa, com cinco marcas de tiros pelo corpo. Na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio, o sargento reformado Gilmar Raposo teve sua casa invadida por criminosos, que o executaram com vários tiros. Na sexta-feira, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, o subtenente reformado Dilson Medina Soares foi morto a tiros por dois homens num bar no bairro Guarani.
Entre os 15 PMs com mortes com sinais de execução, sete foram atingidos por diversos disparos, quatro tiveram seus corpos carbonizados, um foi encontrado morto dentro de um carro e três foram assassinados por grupos de criminosos dentro de casa (Leiam mais)". 

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VÍDEO - A ADAPTAÇÃO DO SER HUMANO E O COMODISMO DO FUNCIONALISMO E DOS MILITARES

Prezados leitores, o Coronel PM Ref Paúl comenta nesse vídeo o comodismo que se abateu sobre o funcionalismo e sobre os militares do estado do Rio de Janeiro, diante do atraso nos pagamentos mensais e no pagamento do décimo-terceiro salário.




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CRÍTICAS E SUGESTÕES ( 07 ) O PODER JUDICIÁRIO NO NOSSO PAÍS - CEL PM REF HERRERA

Prezados leitores, hoje publicamos o sétimo artigo da série "Críticas e Sugestões" de autoria do Coronel PM Ref Nelson Herrera Ribeiro.




"CRÍTICAS  E  SUGESTÕES  (7)
O  PODER  JUDICIÁRIO  NO  NOSSO  PAÍS    

Numa democracia pressupõe-se que o príncipe também se submeta às leis”
(SÉRGIO FERNANDO MORO, Juiz Federal)


Embora remotos guardiões de cada cidadão, por decorrência da garantia da chamada segurança jurídica, nossos tribunais só detêm a palavra “Justiça” na própria denominação; na prática, cada qual atua apenas como Tribunal do “Direito”, pois se limita à mera aplicação da lei, pouco importando se a sentença prolatada será justa ou não. O que é legal não deve ser necessariamente justo. Às vezes, até pode coincidir.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF), solene guardião das normas constitucionais, além de sua precípua jurisdição, também se permite criar normas, passando, na prática, a legislar. “Para suprir a omissão legislativa”, no dizer do Ministro CELSO DE MELO. Preocupante precedente.
Recentemente, por Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado o Projeto Audiência de Custódia em 01/02/2016, que visa a garantir a apresentação da pessoa detida a um Juiz de Direito, no prazo de 24 horas, nos casos de flagrante delito, para decidir pela manutenção ou relaxamento da prisão, ou decretar medida cautelar (prisão preventiva). O objetivo, sem dúvida, é nobre: observar os direitos humanos do preso e reduzir o número de prisões temporárias, que abarrotam o sistema penitenciário. Estranhamente, nada tratou dos direitos humanos das vítimas.
E, sobretudo, tem servido para avaliar a ação do policial, sopesando as condições da prisão do delinquente, no sentido de coibir a violência e o abuso de direito. Transforma assim, de fato, todo policial em verdadeiro refém da vontade do preso, que pode queixar-se ao juiz não só alegando ter sido agredido fisicamente, mas até sofrido “violência psicológica”. E, havendo queixas, coitado do policial!
A meu modesto ver, trata-se de tosco arremedo de Juizado de Instrução, mal copiado do Pacto de São José para o nosso sistema jurídico-penal. Aliás, como de resto, existem outras tantas adaptações no nosso ordenamento jurídico.
Exemplo maior: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação de 1º mundo para nossa desorganizada sociedade subdesenvolvida. Veio a agravar a caótica situação da Segurança Pública. “Eu sou dimenorjá se tornou expressão rotineira aos policiais nas ruas, dando azo a que a repressão se torne inconsequente. 
Curiosamente, no Brasil, existe o instituto do foro privilegiado, para seleta elite de políticos, extensivo a magistrados e procuradores. Uma garantia constitucional que, por si só, colide com a própria essência da Democracia. Sendo público e notório que, estatisticamente, apenas 1% dos réus em foro privilegiado foi condenado até hoje, pois muitos beneficiados pela prescrição ocasionada pelo longo decurso de tempo.
Daí assistirmos todos a essa ridícula “corrida de blindagem” em favor de apaniguados do governo. Já o Ministro EDSON FACHIN, relator da Lava-Jato no STF, declarou que ”o foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano”. Em boa hora.
E, com a devida vênia, ouso afirmar que, sob o suave manto diáfano da Lei, ocorrem outras incompatibilidades com o princípio republicano.
Em nossa tênue democracia, nada há mais incompatível com o princípio republicano do que as próprias prerrogativas geradas no Poder Judiciário: além de ser julgado por seus pares (pelo Conselho da Magistratura), a pena aplicada a todo magistrado condenado por cometimento de crimes será a sua mera aposentadoria, preservando sua remuneração integral e sem perda da função pública.
Em nosso ordenamento jurídico, criou-se o instituto da prescrição da ação penal, mesmo para os crimes hediondos, corrupção e até homicídios; ou seja, só se pode processar o criminoso em certo lapso temporal ou, como por reles mágica, o crime desaparecerá. Considerar extintos crimes contra a vida ou contra o patrimônio público, em quaisquer hipóteses, por certo, nunca será de interesse republicano.
Mais escabroso ainda é a prescrição da execução penal: mesmo após a condenação, se passar determinado tempo para que o Estado proceda à sua custódia, o réu ficará impune, ainda que, adiante, retorne à vida normal na sociedade.
Outra excrescência jurídica é o regime de progressão de pena. Na atualidade, o  Direito Penal adota rumos fundados na teoria da Defesa Social, do criminalista belga ADOLPHE PRINS (1845-1919) e revitalizada pelo magistrado francês MARC ANCEL (1902-1990), em sua teoria da Nova Defesa Social, que propõe a reformulação do sistema penal visando à reabilitação social do delinquente. Aliás, teoria muito humanista, porém logo se dilui na dura realidade das masmorras brasileiras. Então, em parca adaptação, surgiu como solução a gradação do cumprimento de pena. Na prática, procura camuflar a superlotação dos presídios, que desnuda a incompetência estatal em prover a custódia e o tratamento adequados à pretendida ressocialização.
Se considerarmos que, por notórias estatísticas, apenas 1% dos criminosos são realmente custodiados, a progressão de pena chega a representar lamentável escárnio com as vítimas e suas famílias.
Assassinos condenados a mais de 20 anos, em 6 já poderão estar livres, para ver passar o restante de sua condenação(?), em regime semiaberto (apenas dormindo na prisão) ou aberto (em prisão domiciliar), medidas “humanizadas” que visariam à pretensa ressocialização do apenado. A crônica policial está repleta de exemplos.
Contudo, curiosamente, nada ficou disposto quanto à segurança das famílias das vítimas, ou mesmo, das testemunhas de acusação. Nem em teorias acadêmicas nem em ações de governo.
Permito-me a triste suposição de essa espúria legislação ter sido toda proposta e aprovada no Congresso Nacional por aquela permanente “maioria de 300 picaretas”, a que se referiu o então deputado Lula, com os quais –  já Presidente travestido de “Lulinha paz e amor” – bem soube compor, para lograr as próprias ”picaretagens” e as conquistas não-republicanas a seus filhos. Hoje de notório conhecimento público.
A Justiça, no Brasil, precisa arrancar a venda dos olhos e passar a brandir fortemente sua espada. Com urgência.
NELSON HERRERA RIBEIRO, Cel PM Ref, advogado e professor"
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